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Principais requisitos para Contrato de Trabalho
Preciso de um contrato de trabalho júnior para um graduado com 1 ano de experiência profissional, que participará de um programa rotacional para identificar sua melhor área de especialização. O contrato deve incluir férias conforme a legislação, excluir opções de ações, e especificar um período de experiência de 6 meses com aviso prévio de 1 semana, passando para um período de aviso prévio de 1 mês após esse período
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Política de Viagens
A Política de Viagens estabelece diretrizes, normas e procedimentos para o planejamento, autorização e reembolso de despesas relacionadas a viagens corporativas realizadas por colaboradores da empresa.
Carta de Experiência Profissional
A carta de experiência profissional comprova o vínculo empregatício anterior de um trabalhador, detalhando o período de trabalho, cargo exercido e principais responsabilidades desempenhadas na empresa.
Carta de Transferência
A Carta de Transferência formaliza oficialmente a mudança de um funcionário, estudante ou indivíduo de uma instituição ou departamento para outro, detalhando as condições e termos da transferência.
Carta de Solicitação de Transferência
A Carta de Solicitação de Transferência formaliza o pedido de um funcionário para mudar de departamento, unidade ou localidade dentro da mesma empresa, apresentando os motivos e condições desejadas.
Acordo de Ações
O Acordo de Ações estabelece os termos, direitos e obrigações entre acionistas de uma empresa, regulamentando a compra, venda e transferência de ações, além das condições de governança corporativa.
Carta de Rescisão
A Carta de Rescisão formaliza o encerramento de uma relação contratual entre as partes envolvidas, comunicando oficialmente os motivos e condições do término do vínculo estabelecido.
Formulário de Licença Médica
O Formulário de Licença Médica permite ao empregado solicitar o pagamento dos dias não trabalhados por motivo de doença, mediante apresentação de atestado médico válido.
Rescisão de Contrato
A Rescisão de Contrato formaliza o encerramento oficial de uma relação contratual entre as partes envolvidas, estabelecendo os termos e condições para finalização do acordo previamente firmado.
Acordo de Rescisão
O Acordo de Rescisão estabelece os termos, condições e benefícios acordados entre empregador e empregado no momento do encerramento do vínculo empregatício, garantindo direitos e obrigações de ambas as partes.
Política de Assédio Sexual
A Política de Assédio Sexual estabelece diretrizes e medidas preventivas para proteger colaboradores contra condutas inadequadas de natureza sexual no ambiente de trabalho, definindo procedimentos para denúncias e consequências.
Carta de Serviço
A Carta de Serviço comprova o histórico profissional do empregado, incluindo período trabalhado, cargo exercido e conduta, sendo emitida pelo empregador no momento do desligamento.
Acordo de Quitação
O Acordo de Quitação estabelece os termos e condições finais entre as partes para encerrar uma disputa legal, formalizando obrigações e garantindo a resolução definitiva do conflito.
Certificado de Desligamento
O Certificado de Desligamento comprova oficialmente o encerramento do vínculo empregatício entre empregador e empregado, registrando a data e as condições da rescisão do contrato de trabalho.
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Contrato de Trabalho Parcial
Contrato de trabalho em regime parcial que estabelece relação empregatícia com jornada reduzida, conforme legislação brasileira vigente.
Contrato de Trabalho Direito do Trabalho
Contrato de trabalho que estabelece vínculo empregatício conforme a CLT brasileira.
Contrato Celetista
Contrato de trabalho regido pela CLT estabelecendo vínculo empregatício formal entre as partes.
Contrato Determinado
Contrato de trabalho por prazo determinado regulamentado pela CLT, com período de vigência específico e condições predefinidas.
Carta de Quitação de Veículo
Documento que comprova o recebimento integral do pagamento pela venda de um veículo e dá plena quitação ao comprador.
Demissão Indireta
Documento que formaliza a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, conforme Art. 483 da CLT.
Política de Viagens Corporativas
Estabelece regras e procedimentos para viagens corporativas, incluindo aprovações, despesas e reembolsos.
Contrato de Trabalho por Produção
Contrato de trabalho regido pela CLT que estabelece remuneração baseada na produção do empregado.
Contrato de Trabalho Voluntário
Acordo para prestação de serviço voluntário não remunerado conforme Lei nº 9.608/1998.
Acordo Trabalhista Judicial
Acordo judicial para resolução definitiva de pendências trabalhistas entre as partes com homologação judicial.
Acordo Coletivo Bancos
Acordo Coletivo que regulamenta as relações de trabalho entre bancos e seus empregados, estabelecendo direitos, deveres e condições gerais de trabalho.
Convenção Coletiva Motoboy
Acordo coletivo que estabelece condições de trabalho e benefícios para profissionais motociclistas.
Política de Recrutamento e Seleção
Documento que estabelece normas e procedimentos para processos de recrutamento e seleção de candidatos, garantindo conformidade legal e práticas éticas.
Carta de Quitação de Aluguel
Documento que comprova a quitação total dos valores devidos em um contrato de locação de imóvel.
Contrato de Trabalho PJ
Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas sob a legislação brasileira.
Contrato de Trabalho com Moradia
Contrato que estabelece vínculo empregatício com fornecimento de moradia ao empregado.
Acordo de Prorrogação de Horas
Acordo para estabelecimento de condições para realização de horas extras e prorrogação de jornada de trabalho.
Declaração Anual de Quitação de Débitos
Documento legal que certifica a quitação total dos débitos do consumidor referentes ao ano anterior junto ao prestador de serviço.
Termo de Quitação de Mensalidade Escolar
Documento que comprova o pagamento total das mensalidades escolares de um período específico.
Carta de Quitação Condominial
Declaração que comprova a inexistência de débitos condominiais de uma unidade imobiliária específica.
Contrato de Trabalho Informal
Contrato de Trabalho Informal estabelecendo relação empregatícia conforme legislação brasileira.
Carta de Referência CLT
Documento formal que comprova e descreve o vínculo empregatício anterior entre empregador e funcionário sob regime CLT.
Contrato de Trabalho Rural
Contrato que estabelece vínculo empregatício rural conforme a Lei nº 5.889/1973.
Contrato de Diarista
Contrato para prestação de serviços de limpeza e organização doméstica de forma autônoma e não contínua.
Novo Acordo Trabalhista Aviso Prévio
Acordo formal de Aviso Prévio para rescisão de contrato de trabalho conforme legislação brasileira.
Acordo de Compensação de Horas de Trabalho
Acordo para estabelecimento de sistema de compensação de horas de trabalho conforme legislação brasileira.
Contrato de Estágio Ensino Médio
Contrato de Estágio para estudante do ensino médio conforme Lei nº 11.788/2008.
Acordo Judicial Trabalhista FGTS
Acordo judicial para regularização e pagamento de valores não recolhidos do FGTS, estabelecendo condições de quitação e parcelamento.
Acordo Coletivo de Trabalho CLT
Acordo Coletivo de Trabalho estabelecendo condições laborais entre sindicato e empresa conforme a CLT.
Carta Proposta de Prestação de Serviços de Segurança
Proposta comercial para prestação de serviços de segurança, estabelecendo condições, valores e responsabilidades entre as partes.
Carta Contra Proposta
Resposta formal a uma proposta inicial com sugestão de alterações nas condições originalmente propostas.
Carta Proposta de Renovação de Aluguel
Documento formal para proposição de renovação de contrato de locação de imóvel.
Modelo de Carta Demissão por Justa Causa
Carta formal de comunicação de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, conforme artigo 482 da CLT.
Acordo Coletivo da Construção Civil
Acordo Coletivo que estabelece condições de trabalho e relações entre empregadores e empregados, conforme legislação brasileira vigente.
Rescisão com Aviso Prévio Trabalhado
Documento que formaliza o término do contrato de trabalho com cumprimento do aviso prévio trabalhado.
Notificação de Desligamento da Empresa
Documento formal que oficializa o término do contrato de trabalho entre empregador e empregado.
Carta de Referência Bancária
Documento bancário que atesta o relacionamento e histórico financeiro entre banco e cliente.
Formulário Admissão eSocial
Documento digital oficial para registro de admissão de funcionários no sistema eSocial, em conformidade com a legislação trabalhista brasileira.
Acordo Trabalhista Aviso Prévio
Acordo de formalização do aviso prévio trabalhista estabelecendo condições e termos para rescisão do contrato de trabalho.
Carta Proposta de Compra de Imóvel
Documento que formaliza a intenção de compra de um imóvel, estabelecendo condições e valores da proposta.
Carta de Rescisão de Contrato de Fornecimento de Gás
Carta formal para rescisão de contrato de fornecimento de gás entre fornecedor e cliente.
Rescisão de Contrato com FGTS
Acordo formal para rescisão de contrato de trabalho com regulamentação do FGTS e verbas rescisórias.
Comunicado de Dispensa de Funcionário
Documento formal que comunica e registra o término do contrato de trabalho entre empregador e empregado.
Atestado de Vínculo Empregatício
Documento legal que comprova a existência de vínculo empregatício entre empregador e empregado.
Acordo Coletivo Motoristas
Acordo Coletivo que estabelece condições de trabalho e direitos para motoristas profissionais.
Rescisão Parcial de Contrato
Rescisão Parcial de Contrato para extinção de obrigações contratuais específicas, mantendo vigentes as demais disposições do Contrato Original.
Convenção Coletiva de Trabalho
Acordo normativo entre sindicatos laborais e patronais que estabelece condições de trabalho aplicáveis às relações empregatícias.
Carta de Recomendação Profissional Informal
Documento informal que atesta as qualidades profissionais e recomenda um profissional com base em experiência prévia compartilhada.
Carta Proposta de Compra de Empresa
Proposta formal para aquisição de empresa, estabelecendo condições preliminares e termos essenciais da transação pretendida.
Carta Contra Proposta Compra de Imóvel
Documento que formaliza uma proposta alternativa para aquisição de imóvel, com condições específicas de compra.
Contrato de Estágio Férias
Contrato que regulamenta a concessão de férias para estagiário conforme a Lei nº 11.788/2008.
Modelo de Aviso Prévio Acordo entre as Partes
Acordo de rescisão contratual por consenso mútuo entre empregador e empregado.
Aviso Prévio de Rescisão Contratual
Documento formal que notifica a rescisão do contrato de trabalho, estabelecendo o período de aviso prévio conforme a legislação trabalhista brasileira.
Comunicação de Rescisão de Contrato de Trabalho
Comunicação formal de rescisão do contrato de trabalho conforme legislação trabalhista brasileira.
Novo Acordo Trabalhista para Pedido de Demissão
Acordo de rescisão contratual por pedido de demissão conforme legislação trabalhista brasileira.
Atestado de Comparecimento no Trabalho
Documento que comprova o comparecimento do empregado a um atendimento médico ou procedimento de saúde, justificando sua ausência no trabalho.
Comunicado de Rescisão de Contrato de Trabalho
Documento formal que comunica e estabelece os termos da rescisão do contrato de trabalho.
Carta de Demissão Por Insatisfação
Carta formal que oficializa o pedido de demissão voluntária do empregado.
Rescisão de Contrato Jogador de Futebol
Acordo de rescisão do contrato de trabalho desportivo entre clube empregador e atleta profissional.
Contrato de Experiência 45 Dias
Contrato de trabalho temporário com duração de 45 dias para período de experiência conforme legislação brasileira.
Carta de Pedido de Readmissão no Emprego
Solicitação formal de readmissão em emprego anterior
Carta Proposta de Venda
Proposta formal de venda estabelecendo termos e condições para uma transação comercial entre Proponente e Destinatário.
Carta Proposta de Prestação de Serviços Elétricos
Proposta para prestação de serviços elétricos conforme normas e legislação brasileira.
Rescisão Por Acordo Judicial eSocial
Acordo de rescisão consensual do contrato de trabalho com registro no eSocial, conforme Art. 484-A da CLT.
Carta Rescisão Contrato Função Pública
Carta formal que oficializa o término do vínculo entre servidor público e Administração Pública.
Contrato de Demissão
Contrato de rescisão da relação de trabalho entre Empregador e Empregado.
Contrato de Estágio
Contrato que regulamenta a relação de estágio entre empresa concedente, estagiário e instituição de ensino, conforme Lei nº 11.788/2008.
Rescisão Contrato Empregada Doméstica Aposentadoria
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho Doméstico por motivo de aposentadoria da empregada.
Carta de Solicitação de Transferência Escolar
Solicitação formal de transferência de um aluno entre instituições de ensino.
Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços
Carta formalizando a rescisão de contrato de prestação de serviços entre as partes.
Carta de Anuência de Herdeiros para Transferência de Imóvel
Documento formal de concordância dos herdeiros para transferência de imóvel pertencente ao espólio.
Carta de Recusa de Proposta
Carta formal que comunica e documenta a recusa de uma proposta recebida.
Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Documento legal que formaliza o encerramento do contrato de trabalho e discrimina os valores devidos ao empregado.
Rescisão de Contrato
Rescisão consensual do contrato original firmado entre as partes com estabelecimento de condições para encerramento.
Carta de Reclamação Para Escola
Carta formal para apresentar reclamação à instituição de ensino.
Carta a Solicitar Transferência Bancária
Carta formal para solicitar transferência de valores entre contas bancárias.
Rescisão Doméstica Acordo Entre As Partes
Acordo de rescisão consensual de contrato de trabalho doméstico entre empregador e empregado.
Rescisão Por Acordo
Acordo mútuo para rescisão de contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.
Carta de Recomendação Profissional
Documento que formaliza a recomendação profissional de um colaborador, atestando suas competências e experiência.
Carta de Demissão Empresa
Comunicação formal de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
Formalizar Pedido de Demissão
Documento formal de pedido de demissão que oficializa o término voluntário do contrato de trabalho.
Pedido de Carta de Demissão
Documento formal que oficializa o pedido voluntário de desligamento do empregado junto ao empregador.
Modelo de Carta de Dispensa
Documento formal que comunica e oficializa a rescisão do contrato de trabalho entre empregador e empregado.
Termo de Quitação Colisão de Veículos
Documento que formaliza acordo e quitação de pagamento entre partes envolvidas em colisão de veículos.
Recibo de Acerto de Contas
Documento que comprova o pagamento e fornece quitação de valores entre Pagador e Beneficiário.
Carta Proposta de Venda de Veículo
Documento que formaliza a proposta de compra e venda de veículo automotor entre as partes.
Aviso Prévio em Pedido de Demissão
Comunicação formal do empregado ao empregador sobre sua decisão de encerrar o contrato de trabalho voluntariamente.
Acordos de Trabalho
Acordo legal que estabelece vínculo empregatício entre empregador e empregado conforme a legislação trabalhista brasileira.
Demissão Acordo Entre As Partes
Acordo de rescisão contratual por mútuo consentimento entre empregador e empregado conforme Art. 484-A da CLT.
Acordo Entre As Partes Aviso Trabalhado
Acordo de aviso prévio trabalhado estabelecendo condições e obrigações durante o período de transição para encerramento do contrato de trabalho.
Acordo de Demissão CLT
Acordo de rescisão consensual do contrato de trabalho conforme a legislação trabalhista brasileira.
Carta Pessoal de Reclamação
Documento formal de reclamação enviado por um consumidor a uma empresa para solicitar resolução de problema com produto ou serviço.
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho CLT
Documento que formaliza a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, nos termos do Art. 483 da CLT.
Rescisão Contrato Determinado
Rescisão antecipada de contrato de trabalho por prazo determinado entre empregador e empregado.
Modelo de Carta de Aviso Prévio
Carta formal para comunicação de rescisão do contrato de trabalho, estabelecendo o período de aviso prévio conforme a legislação brasileira.
Modelo de Pedido de Demissão por Acordo
Acordo mútuo para rescisão do contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.
Carta de Demissão por Justa Causa
Documento que formaliza o término do contrato de trabalho por justa causa, conforme previsto no Art. 482 da CLT.
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