O presente Acordo Coletivo de Trabalho 茅 resultado de negocia莽玫es entre as partes, fundamentado na legisla莽茫o trabalhista brasileira, especialmente na CLT e na Constitui莽茫o Federal. Este instrumento busca estabelecer condi莽玫es espec铆ficas de trabalho que atendam 脿s particularidades da rela莽茫o laboral, garantindo direitos e deveres m煤tuos. As negocia莽玫es foram conduzidas com base no princ铆pio da boa-f茅 e do respeito 脿 autonomia coletiva, visando o estabelecimento de condi莽玫es justas e equilibradas para ambas as partes.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do sindicato, empresa e categoria profissional abrangida
2. Vig锚ncia e Data-Base: Per铆odo de validade do acordo e data-base da categoria
3. Abrang锚ncia: Defini莽茫o do alcance territorial e profissional do acordo
4. Remunera莽茫o: Pisos salariais, reajustes, gratifica莽玫es e outras verbas
5. Jornada de Trabalho: Dura莽茫o do trabalho, intervalos, compensa莽玫es e banco de horas
6. F茅rias e Licen莽as: Regras espec铆ficas sobre per铆odos de f茅rias e licen莽as
7. Sa煤de e Seguran莽a: Condi莽玫es de trabalho, EPIs e medidas de prote莽茫o
8. Rela莽玫es Sindicais: Contribui莽玫es sindicais e garantias ao exerc铆cio sindical
9. Disposi莽玫es Gerais: Mecanismos de solu莽茫o de conflitos e regras de aplica莽茫o do acordo
1. Teletrabalho: Regulamenta莽茫o do trabalho remoto e h铆brido
2. Benef铆cios Extras: Aux铆lios adicionais como alimenta莽茫o, transporte e sa煤de
3. Pol铆ticas de Diversidade: Medidas de inclus茫o e n茫o-discrimina莽茫o
4. Participa莽茫o nos Lucros: Regras para distribui莽茫o de PLR
5. Plano de Cargos e Sal谩rios: Estrutura de progress茫o na carreira
1. Anexo I - Tabela Salarial: Detalhamento dos pisos salariais por fun莽茫o
2. Anexo II - Banco de Horas: Regras espec铆ficas do sistema de compensa莽茫o de horas
3. Anexo III - Regulamento Interno: Normas complementares de conduta e procedimentos
4. Anexo IV - Protocolo de Seguran莽a: Procedimentos de sa煤de e seguran莽a no trabalho
5. Anexo V - Formul谩rios: Modelos de documentos e requerimentos
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Acordo Trabalhista Judicial
Acordo judicial para resolu莽茫o definitiva de pend锚ncias trabalhistas entre as partes com homologa莽茫o judicial.
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Novo Acordo Trabalhista Aviso Pr茅vio
Acordo formal de Aviso Pr茅vio para rescis茫o de contrato de trabalho conforme legisla莽茫o brasileira.
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Acordo de Compensa莽茫o de Horas de Trabalho
Acordo para estabelecimento de sistema de compensa莽茫o de horas de trabalho conforme legisla莽茫o brasileira.
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Acordo Judicial Trabalhista FGTS
Acordo judicial para regulariza莽茫o e pagamento de valores n茫o recolhidos do FGTS, estabelecendo condi莽玫es de quita莽茫o e parcelamento.
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Acordo Coletivo de Trabalho CLT
Acordo Coletivo de Trabalho estabelecendo condi莽玫es laborais entre sindicato e empresa conforme a CLT.
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Novo Acordo Trabalhista para Pedido de Demiss茫o
Acordo de rescis茫o contratual por pedido de demiss茫o conforme legisla莽茫o trabalhista brasileira.
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Rescis茫o Por Acordo Judicial eSocial
Acordo de rescis茫o consensual do contrato de trabalho com registro no eSocial, conforme Art. 484-A da CLT.
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Contrato de Demiss茫o
Contrato de rescis茫o da rela莽茫o de trabalho entre Empregador e Empregado.
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Rescis茫o Dom茅stica Acordo Entre As Partes
Acordo de rescis茫o consensual de contrato de trabalho dom茅stico entre empregador e empregado.
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Rescis茫o Por Acordo
Acordo m煤tuo para rescis茫o de contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.
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Termo de Acordo de Rescis茫o de Contrato de Trabalho
Acordo formal para rescis茫o consensual do contrato de trabalho entre empregador e empregado, estabelecendo condi莽玫es e obriga莽玫es conforme a legisla莽茫o brasileira.
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Acordo de Quita莽茫o Trabalhista
Acordo para quita莽茫o definitiva de verbas e direitos trabalhistas entre empregador e empregado.
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Rescis茫o Amig谩vel de Contrato de Trabalho
Acordo de rescis茫o amig谩vel de contrato de trabalho por m煤tuo consentimento entre empregador e empregado, conforme Art. 484-A da CLT.
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Contrato de Acordo Trabalhista Amig谩vel
Acordo trabalhista consensual para estabelecer termos de resolu莽茫o amig谩vel entre empregador e empregado.
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Demiss茫o de Comum Acordo
Acordo m煤tuo para rescis茫o do contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.
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Acordo Informal Demiss茫o
Acordo m煤tuo para rescis茫o do contrato de trabalho com defini莽茫o de termos e condi莽玫es do desligamento.
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Acordo M煤tuo CLT
Acordo de trabalho regido pela CLT estabelecendo rela莽茫o empregat铆cia entre as partes.
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Acordo de Rescis茫o Indireta
Acordo que formaliza a rescis茫o indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador.
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Acerto da Rescis茫o
Acordo formal que estabelece os termos, condi莽玫es e valores para encerramento do v铆nculo empregat铆cio entre empregador e empregado.
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Rescis茫o Comum Acordo Aviso Pr茅vio
Acordo m煤tuo para rescis茫o do contrato de trabalho com pagamento de verbas rescis贸rias espec铆ficas conforme legisla莽茫o vigente.
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Acordo Arbitral Trabalhista
Acordo para estabelecimento de arbitragem em conflitos trabalhistas entre empregador e empregado.
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Acordo Individual de Trabalho Rescis茫o
Acordo de rescis茫o de contrato de trabalho conforme a legisla莽茫o trabalhista brasileira.
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Parcelamento de Rescis茫o de Contrato de Trabalho
Acordo para parcelamento de verbas rescis贸rias trabalhistas
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Demiss茫o Por Acordo
Acordo de rescis茫o consensual do contrato de trabalho entre empregador e empregado conforme Art. 484-A da CLT.
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Acordo com Empregada Dom茅stica
Acordo que estabelece v铆nculo empregat铆cio dom茅stico conforme Lei Complementar 150/2015.
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Acordo de Demiss茫o Volunt谩ria
Acordo que formaliza o desligamento volunt谩rio do Empregado e estabelece as condi莽玫es da rescis茫o contratual.
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Acordo de Distrato
Acordo para dissolu莽茫o consensual de contrato anterior entre as partes.
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Contrato de Acordo Trabalhista
Acordo formal que estabelece os termos e condi莽玫es da rela莽茫o de trabalho entre empregador e empregado conforme a legisla莽茫o brasileira.
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