Os acionistas, detentores da totalidade das a莽玫es da Sociedade, desejam estabelecer regras claras de governan莽a corporativa e definir seus direitos e obriga莽玫es m煤tuos. Este acordo visa regular o relacionamento entre os acionistas, garantir a estabilidade na gest茫o da Sociedade e proteger os interesses de todos os envolvidos, estabelecendo mecanismos de governan莽a alinhados 脿s melhores pr谩ticas do mercado brasileiro.
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1. Partes e Considerandos: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o dos acionistas e da sociedade, al茅m dos considerandos que fundamentam o acordo
2. Objeto: Defini莽茫o clara do escopo e finalidade do acordo de acionistas
3. Capital Social e A莽玫es: Descri莽茫o detalhada da composi莽茫o acion谩ria, classes de a莽玫es e distribui莽茫o entre os acionistas
4. Exerc铆cio do Direito de Voto: Regras para exerc铆cio do direito de voto e reuni玫es pr茅vias
5. Administra莽茫o da Companhia: Estrutura de governan莽a, composi莽茫o dos 贸rg茫os administrativos e processo decis贸rio
6. Transfer锚ncia de A莽玫es: Regras para transfer锚ncia de a莽玫es, incluindo direito de prefer锚ncia e tag along
7. Vig锚ncia e T茅rmino: Prazo de vig锚ncia do acordo e condi莽玫es para sua extin莽茫o
8. Resolu莽茫o de Conflitos: Mecanismos para solu莽茫o de controv茅rsias entre os acionistas
1. Pol铆tica de Dividendos: Estabelece crit茅rios para distribui莽茫o de lucros e pol铆tica de dividendos
2. Non-Compete: Cl谩usulas de n茫o concorr锚ncia e exclusividade
3. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
4. Put and Call Options: Op莽玫es de compra e venda de a莽玫es entre os acionistas
5. Sucess茫o: Regras para sucess茫o familiar ou empresarial
1. Anexo I - Lista de A莽玫es: Detalhamento da quantidade e classe de a莽玫es detidas por cada acionista
2. Anexo II - Mat茅rias Reservadas: Lista de mat茅rias que requerem aprova莽茫o especial ou qu贸rum qualificado
3. Anexo III - Plano de Neg贸cios: Plano de neg贸cios inicial e diretrizes estrat茅gicas
4. Anexo IV - Acordo de Voto: Procedimentos detalhados para exerc铆cio do direito de voto
5. Anexo V - Regimento Interno: Regimento interno dos 贸rg茫os de administra莽茫o e governan莽a
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
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Acordo de Acionistas Governan莽a Corporativa
Acordo de Acionistas para estabelecimento de regras de governan莽a corporativa e direitos e obriga莽玫es entre acionistas.
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Acordo Acionistas Sociedade Limitada
Acordo que regula os direitos, obriga莽玫es e relacionamento entre s贸cios de sociedade limitada.
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Acordo de S贸cios
Acordo que regula as rela莽玫es entre os s贸cios e estabelece as regras fundamentais para governan莽a e gest茫o da sociedade.
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