As partes celebraram anteriormente um contrato e, por m煤tuo acordo, decidem neste momento encerrar a rela莽茫o contratual de forma amig谩vel, estabelecendo condi莽玫es espec铆ficas para a extin莽茫o das obriga莽玫es rec铆procas e garantindo seguran莽a jur铆dica para ambos os contratantes no encerramento desta rela莽茫o.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes, qualifica莽茫o completa e refer锚ncia ao contrato original
2. Considerandos: Motivos e circunst芒ncias que levaram ao distrato
3. Objeto do Distrato: Declara莽茫o expressa da extin莽茫o do contrato original
4. Quita莽茫o M煤tua: Declara莽茫o de quita莽茫o rec铆proca entre as partes
5. Obriga莽玫es Remanescentes: Defini莽茫o de eventuais obriga莽玫es pendentes e forma de cumprimento
6. Confidencialidade: Manuten莽茫o do sigilo sobre informa莽玫es do contrato original
7. Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais conflitos
8. Local, Data e Assinaturas: Formaliza莽茫o do acordo com assinatura das partes e testemunhas
1. Devolu莽茫o de Bens: Procedimentos para devolu莽茫o de materiais ou equipamentos
2. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre direitos de propriedade intelectual ap贸s o distrato
3. N茫o Concorr锚ncia: Termos de n茫o competi莽茫o ap贸s o encerramento do contrato
4. Indeniza莽玫es: Valores e condi莽玫es de eventuais compensa莽玫es entre as partes
1. Anexo I - Contrato Original: C贸pia do contrato que est谩 sendo distratado
2. Anexo II - Comprovante de Quita莽茫o: Documentos que comprovam pagamentos ou quita莽玫es
3. Anexo III - Termo de Devolu莽茫o: Rela莽茫o de bens ou documentos devolvidos
4. Anexo IV - Relat贸rio de Pend锚ncias: Lista de obriga莽玫es pendentes e cronograma de resolu莽茫o
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Acordo Trabalhista Judicial
Acordo judicial para resolu莽茫o definitiva de pend锚ncias trabalhistas entre as partes com homologa莽茫o judicial.
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Novo Acordo Trabalhista Aviso Pr茅vio
Acordo formal de Aviso Pr茅vio para rescis茫o de contrato de trabalho conforme legisla莽茫o brasileira.
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Acordo para estabelecimento de sistema de compensa莽茫o de horas de trabalho conforme legisla莽茫o brasileira.
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Acordo judicial para regulariza莽茫o e pagamento de valores n茫o recolhidos do FGTS, estabelecendo condi莽玫es de quita莽茫o e parcelamento.
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Acordo Coletivo de Trabalho CLT
Acordo Coletivo de Trabalho estabelecendo condi莽玫es laborais entre sindicato e empresa conforme a CLT.
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Novo Acordo Trabalhista para Pedido de Demiss茫o
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Rescis茫o Por Acordo Judicial eSocial
Acordo de rescis茫o consensual do contrato de trabalho com registro no eSocial, conforme Art. 484-A da CLT.
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Contrato de Demiss茫o
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Acordo de rescis茫o consensual de contrato de trabalho dom茅stico entre empregador e empregado.
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Rescis茫o Por Acordo
Acordo m煤tuo para rescis茫o de contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.
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Termo de Acordo de Rescis茫o de Contrato de Trabalho
Acordo formal para rescis茫o consensual do contrato de trabalho entre empregador e empregado, estabelecendo condi莽玫es e obriga莽玫es conforme a legisla莽茫o brasileira.
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Acordo de Quita莽茫o Trabalhista
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Rescis茫o Amig谩vel de Contrato de Trabalho
Acordo de rescis茫o amig谩vel de contrato de trabalho por m煤tuo consentimento entre empregador e empregado, conforme Art. 484-A da CLT.
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Contrato de Acordo Trabalhista Amig谩vel
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Demiss茫o de Comum Acordo
Acordo m煤tuo para rescis茫o do contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.
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Acordo que formaliza a rescis茫o indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador.
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Acordo m煤tuo para rescis茫o do contrato de trabalho com pagamento de verbas rescis贸rias espec铆ficas conforme legisla莽茫o vigente.
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Acordo para estabelecimento de arbitragem em conflitos trabalhistas entre empregador e empregado.
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Acordo para parcelamento de verbas rescis贸rias trabalhistas
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Demiss茫o Por Acordo
Acordo de rescis茫o consensual do contrato de trabalho entre empregador e empregado conforme Art. 484-A da CLT.
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Acordo que estabelece v铆nculo empregat铆cio dom茅stico conforme Lei Complementar 150/2015.
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Acordo de Demiss茫o Volunt谩ria
Acordo que formaliza o desligamento volunt谩rio do Empregado e estabelece as condi莽玫es da rescis茫o contratual.
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Contrato de Acordo Trabalhista
Acordo formal que estabelece os termos e condi莽玫es da rela莽茫o de trabalho entre empregador e empregado conforme a legisla莽茫o brasileira.
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