As partes, reconhecendo as oportunidades de crescimento m煤tuo e as vantagens competitivas que podem ser obtidas atrav茅s de uma parceria estrat茅gica, decidiram estabelecer este acordo. Ambas as empresas possuem recursos complementares e expertise que, quando combinados, podem gerar benef铆cios significativos para ambas as partes. Esta parceria visa fortalecer a posi莽茫o das empresas no mercado brasileiro, permitindo a expans茫o de suas opera莽玫es e a otimiza莽茫o de recursos.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das empresas envolvidas, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Acordo: Descri莽茫o detalhada do prop贸sito da parceria, objetivos espec铆ficos e escopo da colabora莽茫o
3. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos de cada empresa parceira
4. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do acordo, incluindo data de in铆cio e t茅rmino
5. Condi莽玫es Financeiras: Detalhes sobre investimentos, divis茫o de custos e receitas, forma de pagamento e condi莽玫es comerciais
6. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais trocadas durante a parceria
7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do acordo, incluindo multas e penalidades
1. Exclusividade: Cl谩usulas sobre exclusividade da parceria e restri莽玫es de atua莽茫o com concorrentes
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o cumprimento do acordo
3. Propriedade Intelectual: Regras sobre uso de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual
4. Compliance: Compromissos relacionados 脿 conformidade legal e pr谩ticas anticorrup莽茫o
5. Seguros: Requisitos de ap贸lices de seguro e coberturas necess谩rias
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Cronograma detalhado de atividades e metas da parceria
2. Anexo II - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico dos produtos, servi莽os ou processos envolvidos na parceria
3. Anexo III - Pol铆tica de Confidencialidade: Termos espec铆ficos sobre tratamento de informa莽玫es confidenciais
4. Anexo IV - Acordo de N铆vel de Servi莽o (SLA): M茅tricas e indicadores de qualidade dos servi莽os prestados
5. Anexo V - Tabela de 笔谤别莽辞蝉 e Comiss玫es: Detalhamento dos valores, comiss玫es e condi莽玫es comerciais acordadas
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato NDA
Acordo de Confidencialidade para prote莽茫o de informa莽玫es sigilosas entre as partes.
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Acordo de Parceria Entre Empresas
Acordo de Parceria Empresarial para colabora莽茫o m煤tua e desenvolvimento de atividades comerciais conjuntas.
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Acordo Verbal Trabalhista
Acordo verbal de trabalho estabelecendo rela莽茫o empregat铆cia conforme CLT
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Contrato de Pens茫o Aliment铆cia
Acordo legal que estabelece obriga莽玫es de presta莽茫o de alimentos entre alimentante e alimentado, fixando valores, condi莽玫es e forma de pagamento da pens茫o aliment铆cia.
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Contrato de Acordo Entre As Partes
Acordo bilateral que estabelece termos e condi莽玫es para regular a rela莽茫o jur铆dica entre as partes.
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Contrato de Coopera莽茫o T茅cnica
Acordo de coopera莽茫o t茅cnica para interc芒mbio de conhecimentos e execu莽茫o conjunta de atividades t茅cnicas espec铆ficas.
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Acordo de Compra e Venda de Ve铆culo
Contrato para formalizar a compra e venda de ve铆culo automotor entre vendedor e comprador.
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Acordo de Compra e Venda
Acordo para regulamentar a compra e venda de bens entre as partes contratantes.
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Contrato Parassocial
Acordo de Acionistas para regular direitos, obriga莽玫es e rela莽玫es entre os s贸cios da Sociedade.
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Acordo de Gaveta
Contrato informal de compra e venda de im贸vel sem registro em cart贸rio.
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Acordo de Aluguel Atrasado
Acordo para pagamento de alugu茅is atrasados entre locador e locat谩rio, estabelecendo valores, prazos e condi莽玫es de quita莽茫o da d铆vida.
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Acordo de Comiss茫o de Vendas
Acordo que estabelece os termos e condi莽玫es para a presta莽茫o de servi莽os de representa莽茫o comercial mediante pagamento de comiss玫es sobre vendas.
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Acordo de Confiss茫o de D铆vida
Documento legal que formaliza o reconhecimento de d铆vida e estabelece condi莽玫es de pagamento entre Credor e Devedor.
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Acordo de Aluguel
Contrato de loca莽茫o de im贸vel que estabelece direitos e obriga莽玫es entre propriet谩rio e inquilino.
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Acordo de Sigilo e Confidencialidade
Acordo para prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais entre as partes
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Acordo de Presta莽茫o de Servi莽o
Acordo para presta莽茫o de servi莽os entre Contratante e Contratado, estabelecendo direitos, obriga莽玫es e condi莽玫es gerais da presta莽茫o.
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Acordo de Exclusividade
Acordo que estabelece direitos exclusivos de comercializa莽茫o, distribui莽茫o ou representa莽茫o entre Concedente e Benefici谩rio.
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Contrato de Confidencialidade e N茫o Concorr锚ncia
Acordo que estabelece obriga莽玫es de sigilo e n茫o concorr锚ncia entre as partes.
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Contrato de Coopera莽茫o M煤tua
Acordo de coopera莽茫o m煤tua para desenvolvimento de atividades conjuntas visando benef铆cios rec铆procos.
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Acordo de Parceria
Acordo de Parceria para colabora莽茫o m煤tua e realiza莽茫o de atividades conjuntas entre as partes.
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Contrato de Trabalho T谩cito
Acordo de trabalho estabelecido atrav茅s de conduta das partes, sem formaliza莽茫o escrita, mas com plena validade jur铆dica e garantia de direitos trabalhistas.
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Contrato de Trabalho Consensual
Contrato que estabelece rela莽茫o de trabalho consensual conforme a legisla莽茫o brasileira.
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Acordo de Vesting
Acordo que regula a aquisi莽茫o gradual de participa莽茫o societ谩ria mediante cumprimento de condi莽玫es e prazos estabelecidos.
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Acordo Entre Inquilino E Locador
Acordo de loca莽茫o de im贸vel residencial entre propriet谩rio e inquilino.
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