O Aditivo ao Contrato Social 茅 necess谩rio sempre que houver necessidade de modificar aspectos do contrato social original. Este documento 茅 regulamentado pelo C贸digo Civil Brasileiro e pela legisla莽茫o empresarial, devendo seguir requisitos espec铆ficos para seu registro e validade. O aditivo deve ser assinado por todos os s贸cios e precisa estar em conformidade com as normas da Junta Comercial para ser devidamente registrado e produzir efeitos legais.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes, qualifica莽茫o completa dos s贸cios e dados da empresa
2. Cl谩usulas Modificativas: Detalhamento espec铆fico das altera莽玫es que ser茫o realizadas no contrato social original
3. Consolida莽茫o do Contrato Social: Vers茫o atualizada do contrato social incorporando todas as altera莽玫es
4. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
5. Local e Data: Indica莽茫o do local e data da assinatura do aditivo
6. Assinaturas: Assinatura dos s贸cios e testemunhas com reconhecimento de firma
1. Justificativa das Altera莽玫es: Explica莽茫o dos motivos que levaram 脿s altera莽玫es propostas
2. Declara莽茫o de Desimpedimento: Declara莽茫o dos s贸cios de que n茫o est茫o impedidos de exercer atividades empresariais
3. Cl谩usula de Ratifica莽茫o: Confirma莽茫o de que as demais cl谩usulas do contrato social original permanecem inalteradas
1. Anexo I - Contrato Social Original: C贸pia do contrato social vigente antes das altera莽玫es
2. Anexo II - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o dos s贸cios
3. Anexo III - Comprovantes: Documentos que comprovam as altera莽玫es (quando aplic谩vel)
Autores
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Aditivo de Cancelamento de Contrato
Aditivo para cancelamento e extin莽茫o do contrato original entre as partes.
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Aditivo de Estatuto de Associa莽茫o
Documento que modifica e atualiza cl谩usulas espec铆ficas do estatuto social de uma associa莽茫o.
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Aditivo de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Constru莽茫o
Aditivo ao contrato de presta莽茫o de servi莽os de constru莽茫o para modifica莽茫o de condi莽玫es contratuais espec铆ficas.
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Aditivo de Retifica莽茫o e Ratifica莽茫o
Instrumento jur铆dico para retifica莽茫o de disposi莽玫es espec铆ficas do Contrato Original, mantendo a ratifica莽茫o das demais cl谩usulas n茫o alteradas.
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Aditivo ao Contrato Social
Documento que modifica e atualiza as disposi莽玫es do contrato social original de uma sociedade empres谩ria.
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Termo Aditivo Contrato De Presta莽茫o De Servi莽os
Termo Aditivo para modifica莽茫o de cl谩usulas espec铆ficas do Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os original.
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Aditamento de Contrato de Compra e Venda
Aditamento para modifica莽茫o de condi莽玫es espec铆ficas do Contrato de Compra e Venda original.
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Termo Aditivo de Contrato de Loca莽茫o Benfeitorias
Termo Aditivo para regulamenta莽茫o de benfeitorias em im贸vel locado
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Termo Aditivo de Contrato de Loca莽茫o de Equipamentos
Documento que modifica condi莽玫es espec铆ficas do Contrato de Loca莽茫o de Equipamentos original mantendo as demais disposi莽玫es inalteradas.
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Termo Aditivo de Contrato de Loca莽茫o Renova莽茫o
Termo Aditivo para renova莽茫o de contrato de loca莽茫o de im贸vel.
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Aditivo de Prazo e Valor
Termo Aditivo para prorroga莽茫o de prazo e altera莽茫o de valor do Contrato Original.
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Termo Aditivo Contrato Loca莽茫o Altera莽茫o Locat谩rio
Termo Aditivo para substitui莽茫o do Locat谩rio em Contrato de Loca莽茫o de Im贸vel
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Termo de Retifica莽茫o de Contrato
Instrumento jur铆dico para corre莽茫o ou ajuste de disposi莽玫es espec铆ficas em contrato previamente celebrado entre as partes.
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Aditivo de Prazo Contrato Administrativo
Instrumento jur铆dico que prorroga o prazo de vig锚ncia de um contrato administrativo.
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Aditivo de Contrato
Instrumento jur铆dico que modifica cl谩usulas espec铆ficas de um contrato original existente entre as partes.
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Termo Aditivo de Contrato Prorroga莽茫o de Prazo
Termo Aditivo para prorroga莽茫o do prazo de vig锚ncia do Contrato Original n潞 [n煤mero do contrato].
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Aditivo De Contrato De Loca莽茫o Por Morte Do Locador
Aditivo contratual para formalizar a substitui莽茫o do locador falecido pelos seus herdeiros no contrato de loca莽茫o.
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Termo Aditivo Reajuste Contrato Administrativo
Termo Aditivo para reajuste de valores em Contrato Administrativo conforme legisla莽茫o vigente.
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Aditivo de Contrato de Arrendamento Rural
Documento que modifica condi莽玫es espec铆ficas de um Contrato de Arrendamento Rural existente entre arrendador e arrendat谩rio.
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Aditivo de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Reajuste
Termo Aditivo para reajuste de valores do Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os original.
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Termo Aditivo de Prorroga莽茫o de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os
Prorroga莽茫o do prazo de vig锚ncia do Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os original, com manuten莽茫o das demais condi莽玫es contratuais.
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Aditivo Contrato Administrativo
Instrumento jur铆dico que modifica cl谩usulas de contrato administrativo original, formalizando altera莽玫es acordadas entre as partes.
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Aditivo de Contrato de Aluguel
Aditivo para modifica莽茫o de condi莽玫es espec铆ficas em Contrato de Loca莽茫o de Im贸vel existente.
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Aditivo de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Cont谩beis
Aditivo para modifica莽茫o de cl谩usulas espec铆ficas do contrato original de presta莽茫o de servi莽os cont谩beis.
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Termo Aditivo Contrato de Trabalho Transfer锚ncia Entre Empresas
Termo Aditivo para formaliza莽茫o de transfer锚ncia de funcion谩rio entre empresas com manuten莽茫o dos direitos trabalhistas.
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Termo Aditivo ao Contrato de Confiss茫o de D铆vida
Altera莽茫o das condi莽玫es do Contrato de Confiss茫o de D铆vida original entre Credor e Devedor.
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Termo Aditivo Suspens茫o Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os
Termo Aditivo para suspens茫o tempor谩ria de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os.
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Aditivo Contrato de Loca莽茫o Subloca莽茫o
Aditivo para modifica莽茫o de cl谩usulas em contrato de loca莽茫o e subloca莽茫o de im贸vel.
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Termo Aditivo de Contrato de Trabalho Mudan莽a de Hor谩rio
Termo Aditivo para altera莽茫o de hor谩rio de trabalho entre empregador e empregado.
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Termo Aditivo de Contrato de Trabalho Dupla Fun莽茫o
Termo Aditivo para formaliza莽茫o de ac煤mulo de fun莽玫es e respectiva compensa莽茫o.
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