O presente aditivo contratual 茅 fundamentado na necessidade de atualiza莽茫o dos valores estabelecidos no contrato original, em conformidade com as disposi莽玫es legais brasileiras que regulamentam os reajustes contratuais, incluindo o C贸digo Civil (Lei 10.406/2002) e a Lei 10.192/2001. Esta altera莽茫o visa manter o equil铆brio econ么mico-financeiro da rela莽茫o contratual, considerando as varia莽玫es monet谩rias ocorridas desde a assinatura do contrato original.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Pre芒mbulo: Refer锚ncia ao contrato original, incluindo n煤mero e data de assinatura
3. Objeto do Aditivo: Descri莽茫o clara do prop贸sito do aditivo, especificando o reajuste de valores
4. Valor do Reajuste: Especifica莽茫o dos novos valores, percentual de reajuste e f贸rmula de c谩lculo aplicada
5. Vig锚ncia: Per铆odo de vig锚ncia do aditivo e data de aplica莽茫o do reajuste
6. Fundamento Legal: Base legal que fundamenta o reajuste e m茅todo de c谩lculo
7. Ratifica莽茫o: Confirma莽茫o das demais cl谩usulas do contrato original que permanecem inalteradas
8. Local, Data e Assinaturas: Localidade, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Considerandos: Justificativas e contexto que motivaram o reajuste
2. Forma de Pagamento: Altera莽玫es nas condi莽玫es de pagamento, se aplic谩vel
3. Dota莽茫o Or莽ament谩ria: Para contratos p煤blicos, indica莽茫o da fonte dos recursos
4. Garantias: Modifica莽玫es nas garantias contratuais, se houver
5. Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir d煤vidas (se diferente do contrato original)
1. Planilha de Composi莽茫o de Custos: Demonstrativo detalhado dos novos valores e c谩lculos do reajuste
2. Documentos Comprobat贸rios: 脥ndices oficiais ou documentos que comprovem a necessidade do reajuste
3. Cronograma de Pagamento Atualizado: Novo cronograma com os valores reajustados
4. Certid玫es de Regularidade: Documentos que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista das partes
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Aditivo de Prazo Contratual
Termo Aditivo para prorroga莽茫o do prazo de vig锚ncia do Contrato Original.
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Aditivo Contratual Presta莽茫o de Servi莽os
Aditivo ao Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os para modifica莽茫o de condi莽玫es contratuais espec铆ficas.
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Adendo Contratual
Adendo para modifica莽茫o de cl谩usulas espec铆ficas do Contrato Original mantendo as demais disposi莽玫es inalteradas.
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Aditivo de Renova莽茫o de Contrato
Aditivo para renova莽茫o de prazo contratual com manuten莽茫o das demais condi莽玫es do contrato original.
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Adendo Contratual Compra e Venda de Im贸vel
Adendo Contratual para modifica莽茫o de cl谩usulas espec铆ficas em Contrato de Compra e Venda de Im贸vel.
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Termo de Prorroga莽茫o de Contrato
Instrumento jur铆dico que formaliza a extens茫o do prazo de vig锚ncia do contrato original entre as partes.
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aditivo contratual reajuste de valores
Aditivo Contratual para reajuste de valores do contrato principal.
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Aditivo Contratual Contrato de Honor谩rios Advocat铆cios
Aditivo ao contrato de honor谩rios advocat铆cios para modifica莽茫o de condi莽玫es espec铆ficas do acordo original.
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Aditivo Contratual Licita莽茫o
Termo Aditivo ao Contrato Original n潞 [n煤mero], visando altera莽玫es contratuais conforme legisla莽茫o vigente.
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Aditivo Contratual Mudan莽a de Raz茫o Social
Aditivo Contratual para formaliza莽茫o de mudan莽a de raz茫o social, mantendo inalteradas as demais condi莽玫es contratuais originais.
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Aditivo de Cess茫o Contratual
Aditivo para formalizar a cess茫o de posi莽茫o contratual entre Cedente e Cession谩rio, com anu锚ncia da parte contr谩ria.
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Aditivo Contratual de Substitui莽茫o do Locat谩rio
Aditivo contratual para substitui莽茫o do locat谩rio em contrato de loca莽茫o de im贸vel.
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Adendo Ao Contrato de Loca莽茫o
Documento legal que modifica ou complementa cl谩usulas espec铆ficas de um contrato de loca莽茫o existente.
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