O Atestado de Frequ锚ncia no Trabalho 茅 um instrumento legal estabelecido pela legisla莽茫o trabalhista brasileira para documentar a assiduidade do funcion谩rio. Sua origem est谩 vinculada 脿 necessidade de controle e registro formal da presen莽a do trabalhador, sendo fundamental para diversos processos administrativos, como comprova莽茫o de v铆nculo empregat铆cio, requisitos previdenci谩rios e processos de aposentadoria. O documento ganhou maior relev芒ncia com a evolu莽茫o das leis trabalhistas e a necessidade de documenta莽茫o formal das rela莽玫es de trabalho.
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1. Identifica莽茫o do Empregador: Dados completos da empresa, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e informa莽玫es de contato
2. Identifica莽茫o do Funcion谩rio: Dados do empregado, incluindo nome completo, CPF, cargo e matr铆cula
3. Per铆odo de Refer锚ncia: Especifica莽茫o do per铆odo ao qual o atestado se refere
4. Registro de Frequ锚ncia: Detalhamento dos dias e hor谩rios trabalhados, incluindo faltas e atrasos se houver
5. Declara莽茫o: Texto padr茫o atestando a veracidade das informa莽玫es sobre a frequ锚ncia do funcion谩rio
6. Local e Data: Informa莽茫o sobre local e data de emiss茫o do documento
7. Assinatura do Respons谩vel: Assinatura e carimbo do respons谩vel pela emiss茫o do atestado
1. Observa莽玫es: Campo para anota莽玫es adicionais sobre situa莽玫es espec铆ficas do per铆odo
2. Justificativas: Espa莽o para registro de justificativas de aus锚ncias ou atrasos
3. Horas Extras: Detalhamento de horas extras realizadas no per铆odo, quando aplic谩vel
4. Compensa莽玫es: Registro de compensa莽玫es de hor谩rio realizadas no per铆odo
1. Anexo I - Folha de Ponto: C贸pia dos registros de ponto do per铆odo referenciado
2. Anexo II - Documentos Comprobat贸rios: C贸pias de atestados m茅dicos, declara莽玫es ou outros documentos que justifiquem aus锚ncias
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