A Carta de Demiss茫o para funcion谩ria gestante 茅 um documento que requer aten莽茫o especial devido 脿 prote莽茫o constitucional garantida 脿s trabalhadoras gr谩vidas no Brasil. A legisla莽茫o brasileira assegura estabilidade provis贸ria 脿 gestante desde a confirma莽茫o da gravidez at茅 cinco meses ap贸s o parto, sendo a demiss茫o permitida apenas em situa莽玫es espec铆ficas como falta grave ou extin莽茫o da empresa. O documento deve ser elaborado com extremo cuidado para garantir o cumprimento de todas as exig锚ncias legais e a preserva莽茫o dos direitos da empregada gestante.
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1. Identifica莽茫o das Partes: Nome completo, CNPJ e endere莽o do empregador; nome completo, CPF, CTPS e cargo da empregada
2. Data e Local: Local e data de emiss茫o da carta
3. Declara莽茫o de Gravidez: Informa莽茫o sobre o estado gestacional e tempo de gesta莽茫o
4. Motivo da Demiss茫o: Justificativa legal para a rescis茫o do contrato de trabalho
5. Direitos e Verbas Rescis贸rias: Detalhamento dos valores e benef铆cios devidos
6. Prazo para Homologa莽茫o: Data e local para a homologa莽茫o da rescis茫o
1. Per铆odo de Aviso Pr茅vio: Informa莽玫es sobre cumprimento ou indeniza莽茫o do aviso pr茅vio
2. Assist锚ncia M茅dica: Condi莽玫es de manuten莽茫o do plano de sa煤de durante a estabilidade
3. Devolu莽茫o de Materiais: Lista de itens da empresa a serem devolvidos
4. Cl谩usula de Confidencialidade: Manuten莽茫o do sigilo sobre informa莽玫es da empresa
1. Anexo I - Atestado M茅dico: Documenta莽茫o m茅dica comprovando a gesta莽茫o
2. Anexo II - Termo de Quita莽茫o: Discrimina莽茫o detalhada das verbas rescis贸rias
3. Anexo III - Exame Demissional: Resultado do exame m茅dico demissional
4. Anexo IV - Comprovante GRRF: Guia de Recolhimento Rescis贸rio do FGTS
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Modelo de Carta Demiss茫o por Justa Causa
Carta formal de comunica莽茫o de rescis茫o do contrato de trabalho por justa causa, conforme artigo 482 da CLT.
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Notifica莽茫o de Desligamento da Empresa
Documento formal que oficializa o t茅rmino do contrato de trabalho entre empregador e empregado.
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Carta de Demiss茫o Por Insatisfa莽茫o
Carta formal que oficializa o pedido de demiss茫o volunt谩ria do empregado.
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Carta de Pedido de Readmiss茫o no Emprego
Solicita莽茫o formal de readmiss茫o em emprego anterior
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os
Carta formalizando a rescis茫o de contrato de presta莽茫o de servi莽os entre as partes.
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Carta de Demiss茫o Empresa
Comunica莽茫o formal de rescis茫o do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
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Formalizar Pedido de Demiss茫o
Documento formal de pedido de demiss茫o que oficializa o t茅rmino volunt谩rio do contrato de trabalho.
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Pedido de Carta de Demiss茫o
Documento formal que oficializa o pedido volunt谩rio de desligamento do empregado junto ao empregador.
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Modelo de Carta de Dispensa
Documento formal que comunica e oficializa a rescis茫o do contrato de trabalho entre empregador e empregado.
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Modelo de Carta de Aviso Pr茅vio
Carta formal para comunica莽茫o de rescis茫o do contrato de trabalho, estabelecendo o per铆odo de aviso pr茅vio conforme a legisla莽茫o brasileira.
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Modelo de Pedido de Demiss茫o por Acordo
Acordo m煤tuo para rescis茫o do contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.
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Carta de Demiss茫o por Justa Causa
Documento que formaliza o t茅rmino do contrato de trabalho por justa causa, conforme previsto no Art. 482 da CLT.
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Modelo de Dispensa de Aviso Pr茅vio
Acordo formal para dispensa do cumprimento do per铆odo de aviso pr茅vio no encerramento do contrato de trabalho.
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Carta de Demiss茫o do Presidente da Assembleia Geral
Carta formalizando a ren煤ncia do cargo de Presidente da Assembleia Geral.
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Carta de Dispensa de Aviso Pr茅vio
Documento que formaliza a dispensa do cumprimento do per铆odo de aviso pr茅vio na rescis茫o do contrato de trabalho.
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Modelo de Carta de Demiss茫o de Empregada Dom茅stica
Carta formal de rescis茫o do contrato de trabalho dom茅stico.
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Modelo de Carta de Cancelamento de Contrato
Carta formal para solicita莽茫o de cancelamento de contrato entre duas partes.
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Modelo de Carta de Demiss茫o por Justa Causa
Carta formal de comunica莽茫o de rescis茫o do contrato de trabalho por justa causa, conforme previsto no artigo 482 da CLT.
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Carta Pedido de Demiss茫o por Aposentadoria
Carta formal de solicita莽茫o de desligamento da empresa em virtude de aposentadoria.
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Carta de Demiss茫o por Aposentadoria
Carta formal de comunica莽茫o de pedido de demiss茫o por motivo de aposentadoria.
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Modelo da Carta de Demiss茫o
Documento formal que comunica e oficializa o t茅rmino da rela莽茫o de trabalho entre empregador e empregado.
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Carta Encerramento de Contrato
Carta formal para encerramento consensual de contrato entre as partes.
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Carta de Demiss茫o na Experi锚ncia
Carta formalizando a rescis茫o do contrato de trabalho durante o per铆odo de experi锚ncia.
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Carta de Desligamento de Minist茅rio
Documento oficial que formaliza a exonera莽茫o de um Ministro de Estado.
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Modelo Carta de Demiss茫o Por Comum Acordo
Carta formalizando a rescis茫o consensual do contrato de trabalho entre empregador e empregado.
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Carta de Demiss茫o Com Efeitos Imediatos
Carta formal que comunica e efetiva a rescis茫o imediata do contrato de trabalho entre empregador e empregado.
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Carta Dispensa de Aviso Pr茅vio Novo Emprego
Carta de solicita莽茫o de dispensa do cumprimento do aviso pr茅vio por obten莽茫o de novo emprego.
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Carta de Demiss茫o por Ass茅dio Moral
Carta formalizando rescis茫o indireta do contrato de trabalho por ass茅dio moral
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Carta de Aviso Pr茅vio
Documento formal que notifica a rescis茫o do contrato de trabalho, estabelecendo o per铆odo do aviso pr茅vio e suas condi莽玫es de cumprimento.
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Carta de Rescis茫o de Contrato
Carta formal para rescindir contrato existente entre as partes, estabelecendo termos e condi莽玫es do encerramento.
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Modelo Carta Abandono de Emprego
Notifica莽茫o formal de caracteriza莽茫o de abandono de emprego e convoca莽茫o para retorno ao trabalho.
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Modelo Pedido de Demiss茫o Dom茅stica
Documento formal para solicita莽茫o de demiss茫o de empregado dom茅stico.
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Carta de Demiss茫o Est谩gio
Comunica莽茫o formal de encerramento volunt谩rio do contrato de est谩gio.
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Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato
Documento formal para requisi莽茫o de cancelamento de contrato entre contratante e contratada.
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Carta de Demiss茫o por Falta de Pagamento
Carta formal de rescis茫o do contrato de trabalho por falta de pagamento de sal谩rios.
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Modelo de Carta de Demiss茫o
Carta formal de comunica莽茫o de pedido de demiss茫o do empregado ao empregador.
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Carta de Desligamento da Empresa Para Clientes
Documento formal que comunica o t茅rmino da rela莽茫o comercial entre empresa e cliente.
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Carta de Demiss茫o Gestante
Carta formalizando a rescis茫o do contrato de trabalho de funcion谩ria gestante, respeitando as garantias legais e constitucionais de estabilidade provis贸ria.
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Carta de Demiss茫o por Justa Causa Ato de Improbidade
Carta formal de rescis茫o do contrato de trabalho por justa causa devido a ato de improbidade.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Trabalho Per铆odo Experimental
Carta formal que oficializa o t茅rmino do contrato de trabalho durante o per铆odo de experi锚ncia.
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Comunicado de Rescis茫o de Contrato
Documento formal que oficializa o t茅rmino da rela莽茫o de trabalho entre empregador e empregado.
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Carta de Revoga莽茫o de Contrato
Documento formal que estabelece o t茅rmino consensual de um contrato existente entre as partes.
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Modelo de Carta de Rescis茫o Indireta
Documento formal que comunica a rescis茫o do contrato de trabalho por justa causa do empregador, nos termos do art. 483 da CLT.
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