Este documento 茅 utilizado no contexto jur铆dico brasileiro para formalizar o encerramento de contratos de maneira amig谩vel e consensual. A carta segue as disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro e tem como objetivo documentar o acordo entre as partes para finalizar a rela莽茫o contratual, garantindo seguran莽a jur铆dica e evitando futuras contesta莽玫es. O documento serve como prova do encerramento adequado das obriga莽玫es contratuais e da inexist锚ncia de pend锚ncias entre as partes.
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1. Identifica莽茫o das Partes: Nome completo, qualifica莽茫o e dados de contato das partes contratantes, incluindo CNPJ/CPF
2. Refer锚ncia ao Contrato Original: Dados do contrato original que est谩 sendo encerrado, incluindo data de assinatura e objeto
3. Declara莽茫o de Encerramento: Manifesta莽茫o expressa da vontade das partes em encerrar o contrato
4. Quita莽茫o M煤tua: Declara莽茫o de que n茫o h谩 pend锚ncias ou d茅bitos entre as partes
5. Data de Encerramento: Data efetiva do t茅rmino do contrato
6. Local e Data: Local e data da assinatura da carta de encerramento
7. Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas
1. Justificativa do Encerramento: Motivos que levaram ao encerramento do contrato
2. Pend锚ncias Remanescentes: Descri莽茫o de eventuais obriga莽玫es ainda pendentes e como ser茫o resolvidas
3. Confidencialidade: Manuten莽茫o das obriga莽玫es de confidencialidade ap贸s o encerramento
4. Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais conflitos
1. Relat贸rio de Presta莽茫o de Contas: Demonstrativo financeiro final entre as partes
2. Termo de Devolu莽茫o: Documento que comprova a devolu莽茫o de bens ou documentos
3. Invent谩rio: Lista de itens ou documentos envolvidos no encerramento
Autores
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Carta de Rescis茫o Sindicato
Carta formalizando a rescis茫o de filia莽茫o entre sindicato e membro sindicalizado.
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Carta de Contrata莽茫o Para Dispensa de Aviso Pr茅vio
Acordo formal para dispensa do cumprimento do per铆odo de aviso pr茅vio no encerramento do contrato de trabalho.
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Carta Convoca莽茫o para Acerto de Rescis茫o
Convoca莽茫o formal para realiza莽茫o do acerto de rescis茫o do contrato de trabalho.
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Carta Aviso Pr茅vio Empregado
Documento formal que comunica a inten莽茫o do empregado de encerrar o contrato de trabalho, estabelecendo o per铆odo de aviso pr茅vio conforme a legisla莽茫o trabalhista brasileira.
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Carta de Rescis茫o de Contrato Amig谩vel
Carta de Rescis茫o Amig谩vel para encerramento consensual de contrato entre as partes.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Representa莽茫o Comercial
Carta de rescis茫o que formaliza o t茅rmino do contrato de representa莽茫o comercial entre as partes.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Imobili谩rios
Carta que oficializa o encerramento do contrato de presta莽茫o de servi莽os imobili谩rios entre as partes.
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Carta de Encerramento de Contrato
Carta formalizando o encerramento consensual de contrato entre as partes com quita莽茫o m煤tua de obriga莽玫es.
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Carta Rescis茫o Contrato Media莽茫o Imobili谩ria
Carta de rescis茫o que encerra formalmente o contrato de media莽茫o imobili谩ria entre propriet谩rio e corretor.
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Carta de Demiss茫o Por Justa Causa Abandono de Emprego
Carta formal de rescis茫o do contrato de trabalho por justa causa devido ao abandono de emprego.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Educacionais
Carta formalizando o encerramento do contrato de presta莽茫o de servi莽os educacionais entre institui莽茫o de ensino e aluno/respons谩vel.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽o
Carta formal que estabelece o t茅rmino do contrato de presta莽茫o de servi莽os entre as partes.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Trabalho Empregada Dom茅stica
Carta formal que documenta e oficializa o t茅rmino do contrato de trabalho dom茅stico entre empregador e empregada.
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Carta de Rescis茫o de Contrato NOS
Carta formal que oficializa o t茅rmino da rela莽茫o de trabalho entre empregador e empregado, conforme a legisla莽茫o brasileira.
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Pedido de Demiss茫o por Parte do Trabalhador
Documento formal de pedido de demiss茫o volunt谩ria por iniciativa do empregado, conforme legisla莽茫o trabalhista brasileira.
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Carta de Preposto Para Assinar Rescis茫o
Documento que autoriza um representante a assinar documentos de rescis茫o trabalhista em nome do empregador.
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Notifica莽茫o de Rescis茫o de Contrato de Loca莽茫o
Notifica莽茫o formal para rescindir contrato de loca莽茫o de im贸vel.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Forma莽茫o
Carta formalizando o t茅rmino do Contrato de Forma莽茫o entre as partes.
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Notifica莽茫o de Rescis茫o Contratual
Notifica莽茫o formal para rescis茫o de contrato entre as partes, estabelecendo termos e condi莽玫es para o encerramento da rela莽茫o contratual.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Aluguel Simples
Carta formal para rescindir contrato de aluguel entre propriet谩rio e inquilino.
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Carta de Aviso Pr茅vio Indenizado
Carta formal que comunica o desligamento do empregado com pagamento do aviso pr茅vio indenizado, sem necessidade de cumprimento do per铆odo de trabalho.
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Template Rescis茫o de Contrato
Termo de Rescis茫o Contratual para formalizar o encerramento de contrato entre as partes.
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Carta de N茫o Renova莽茫o de Contrato
Carta formal que comunica a decis茫o de n茫o renovar um contrato existente ao seu t茅rmino.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Franquia
Carta de Rescis茫o de Contrato de Franquia que formaliza o t茅rmino da rela莽茫o contratual entre Franqueador e Franqueado.
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Carta de Demiss茫o por Comum Acordo
Carta formalizando o acordo m煤tuo entre empregador e empregado para rescis茫o do contrato de trabalho.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Est谩gio
Documento que formaliza o t茅rmino do contrato de est谩gio entre estagi谩rio e empresa concedente.
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Carta de Rescis茫o de Contrato com Administradora de Condom铆nio
Carta de Rescis茫o de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os de Administra莽茫o Condominial
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Carta de Demiss茫o Empregada Dom茅stica
Carta formal que comunica e oficializa o encerramento do contrato de trabalho dom茅stico.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Manuten莽茫o de Elevadores
Carta formal para rescis茫o de contrato de manuten莽茫o de elevadores.
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Carta de Demiss茫o Sem Justa Causa
Carta formalizando o t茅rmino do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa.
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Carta de Rescis茫o de Contrato da Creche
Carta de rescis茫o que formaliza o encerramento do contrato de servi莽os educacionais entre creche e respons谩vel legal.
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Carta de Rescis茫o de Contrato por Falta de Pagamento
Carta formal para rescis茫o de contrato por inadimplemento de pagamento
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s de Carta de Demiss茫o
Documento formal que oficializa a rescis茫o do contrato de trabalho entre empregador e empregado.
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Carta Rescis茫o Contrato Presta莽茫o Servi莽os Contabilidade
Carta de rescis茫o de contrato de presta莽茫o de servi莽os cont谩beis.
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Solicita莽茫o de Rescis茫o de Contrato
Solicita莽茫o formal para rescis茫o de contrato entre as partes, conforme legisla莽茫o brasileira vigente.
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Carta de Rescis茫o de Associado
Carta formal que oficializa o encerramento do v铆nculo entre um associado e sua associa莽茫o.
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Of铆cio de Rescis茫o de Contrato
Documento formal para rescis茫o de contrato entre as partes.
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Carta de Rescis茫o de Contrato com Advogado
Documento que formaliza o encerramento do contrato de presta莽茫o de servi莽os advocat铆cios entre cliente e advogado.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Fun莽茫o P煤blica
Documento oficial que formaliza o encerramento do v铆nculo entre servidor p煤blico e administra莽茫o p煤blica.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Trabalho Por M煤tuo Acordo
Acordo m煤tuo para rescis茫o do contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.
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