No contexto jur铆dico brasileiro, a carta de pedido de demiss茫o por aposentadoria 茅 um documento necess谩rio para formalizar o encerramento do v铆nculo empregat铆cio quando o trabalhador obt茅m sua aposentadoria. Este documento 茅 fundamentado na legisla莽茫o trabalhista brasileira, principalmente na CLT e nas leis previdenci谩rias, sendo um instrumento que garante a transpar锚ncia do processo de desligamento e assegura os direitos tanto do empregado quanto do empregador durante a transi莽茫o.
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1. Cabe莽alho: Local, data e destinat谩rio (dados da empresa e do superior imediato)
2. Identifica莽茫o do Funcion谩rio: Nome completo, cargo, matr铆cula ou n煤mero de registro, documento de identidade e CPF
3. Declara莽茫o de Pedido: Manifesta莽茫o formal do pedido de demiss茫o em raz茫o da aposentadoria
4. Data do 脷ltimo Dia de Trabalho: Indica莽茫o clara da data pretendida para o 煤ltimo dia de trabalho
5. Agradecimentos: Express茫o de gratid茫o pela oportunidade e tempo de servi莽o na empresa
6. Assinatura: Assinatura do funcion谩rio e data do documento
1. Solicita莽茫o de Documentos: Pedido para prepara莽茫o da documenta莽茫o necess谩ria para rescis茫o
2. Disposi莽茫o para Transi莽茫o: Oferecimento para auxiliar na transi莽茫o das atividades
3. Motivo da Aposentadoria: Breve explica莽茫o sobre o tipo de aposentadoria solicitada
4. Dados Banc谩rios: Informa莽玫es para dep贸sito das verbas rescis贸rias
1. Anexo I - Comprovante de Concess茫o da Aposentadoria: Documento do INSS comprovando a concess茫o da aposentadoria
2. Anexo II - Hist贸rico Laboral: Resumo do tempo de servi莽o e principais contribui莽玫es na empresa
3. Anexo III - Termo de Quita莽茫o: Documento para registro da quita莽茫o de pend锚ncias e devolu莽茫o de materiais da empresa
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