O presente C贸digo de Conduta foi desenvolvido em conformidade com a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), o C贸digo de 脡tica e Disciplina da OAB, a Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (LGPD) e demais normativas aplic谩veis 脿 advocacia brasileira. Sua cria莽茫o visa estabelecer padr玫es claros de comportamento profissional, preservar a reputa莽茫o do escrit贸rio, proteger os interesses dos clientes e manter a excel锚ncia na presta莽茫o de servi莽os jur铆dicos. Este documento reflete o compromisso do escrit贸rio com a 茅tica, a integridade e a responsabilidade profissional.
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1. Introdu莽茫o e Objetivos: Estabelece a finalidade do c贸digo de conduta e seus princ铆pios fundamentais
2. Valores do Escrit贸rio: Define os valores fundamentais que norteiam a atua莽茫o do escrit贸rio e seus colaboradores
3. Confidencialidade: Regras sobre o manejo de informa莽玫es confidenciais e prote莽茫o de dados dos clientes
4. Conflito de Interesses: Diretrizes para identifica莽茫o e gest茫o de situa莽玫es de conflito de interesses
5. Relacionamento com Clientes: Normas de conduta no atendimento e presta莽茫o de servi莽os aos clientes
6. Compliance e 脡tica Profissional: Regras de conformidade com as normas da OAB e legisla莽茫o aplic谩vel
7. Ambiente de Trabalho: Normas de conviv锚ncia e comportamento no ambiente profissional
8. San莽玫es e Medidas Disciplinares: Consequ锚ncias e procedimentos em caso de viola莽茫o do c贸digo
1. Responsabilidade Social: Diretrizes para atividades pro bono e engajamento social do escrit贸rio
2. Marketing e Comunica莽茫o: Orienta莽玫es sobre publicidade e comunica莽茫o externa do escrit贸rio
3. Pol铆tica de Sustentabilidade: Pr谩ticas ambientalmente respons谩veis no escrit贸rio
4. Inova莽茫o e Tecnologia: Diretrizes para uso de tecnologia e seguran莽a da informa莽茫o
1. Anexo I - Termo de Compromisso: Documento de ades茫o ao c贸digo de conduta a ser assinado por todos os colaboradores
2. Anexo II - Procedimentos de Compliance: Detalhamento dos procedimentos de conformidade e controles internos
3. Anexo III - Pol铆tica de Prote莽茫o de Dados: Procedimentos espec铆ficos para atendimento 脿 LGPD
4. Anexo IV - Formul谩rio de Declara莽茫o de Conflitos: Modelo para declara莽茫o de potenciais conflitos de interesse
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