Este modelo de contrato 茅 utilizado para formalizar a rela莽茫o entre contratante e consultor pessoa f铆sica no Brasil, estabelecendo uma presta莽茫o de servi莽os aut么noma, sem v铆nculo empregat铆cio. O documento visa garantir seguran莽a jur铆dica para ambas as partes, definindo claramente direitos e obriga莽玫es, preservando a natureza civil da rela莽茫o e evitando questionamentos trabalhistas.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do contratante e do consultor, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF, RG e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de consultoria a serem prestados
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos honor谩rios, forma e prazo para pagamento, reajustes se aplic谩veis
5. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte contratante
6. Obriga莽玫es do Consultor: Deveres e responsabilidades do consultor
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolver conflitos
1. Propriedade Intelectual: Defini莽玫es sobre a titularidade dos trabalhos desenvolvidos
2. Exclusividade: Cl谩usulas sobre exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
3. Despesas e Reembolsos: Condi莽玫es para reembolso de despesas relacionadas 脿 consultoria
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetem o contrato
5. Subcontrata莽茫o: Permiss玫es ou restri莽玫es quanto 脿 subcontrata莽茫o dos servi莽os
1. Anexo I - Escopo dos Servi莽os: Detalhamento das atividades, metodologia e entregas da consultoria
2. Anexo II - Cronograma: Prazos e marcos para entrega dos servi莽os contratados
3. Anexo III - Tabela de Honor谩rios: Detalhamento dos valores, forma de medi莽茫o e condi莽玫es espec铆ficas de pagamento
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de sigilo e confidencialidade
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Roles
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Contrato Consultoria Pessoa F铆sica
Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os de Consultoria por Pessoa F铆sica
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