Este acordo surge da necessidade de formalizar e estabelecer condi莽玫es espec铆ficas para a quita莽茫o de uma d铆vida preexistente. O documento visa proporcionar seguran莽a jur铆dica a ambas as partes, estabelecendo de forma clara e objetiva as condi莽玫es de pagamento, prazos e consequ锚ncias em caso de descumprimento. O acordo representa o reconhecimento formal da d铆vida pelo Devedor e a concord芒ncia do Credor com as condi莽玫es de pagamento propostas.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do credor e devedor, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e dados de contato
2. Objeto do Acordo: Descri莽茫o detalhada da d铆vida original, incluindo valor, origem e data
3. Reconhecimento da D铆vida: Declara莽茫o formal do devedor reconhecendo o d茅bito e sua legitimidade
4. Condi莽玫es de Pagamento: Detalhamento do valor total acordado, n煤mero de parcelas, datas de vencimento e forma de pagamento
5. Multa e Juros: Especifica莽茫o das penalidades por atraso e juros aplic谩veis em caso de inadimplemento
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
7. Local, Data e Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas, com local e data
1. Garantias: Descri莽茫o de eventuais garantias oferecidas pelo devedor
2. Condi莽玫es de Rescis茫o: Circunst芒ncias que podem levar ao t茅rmino do acordo e suas consequ锚ncias
3. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre sua capacidade e legitimidade para firmar o acordo
4. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo das informa莽玫es contidas no acordo
1. Anexo I - Demonstrativo da D铆vida: Planilha detalhada com valores, juros e corre莽玫es aplicadas 脿 d铆vida original
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Tabela com datas e valores de cada parcela do acordo
3. Anexo III - Documentos Comprobat贸rios: C贸pias dos documentos que comprovam a exist锚ncia da d铆vida original
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Acordo de Pagamento de Pens茫o Atrasada
Acordo para pagamento parcelado de pens茫o aliment铆cia em atraso entre credor(a) e devedor(a) de alimentos.
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Contrato de Pagamento de D铆vida
Acordo formal para pagamento de d铆vida entre credor e devedor.
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Acordo de Pagamento de D铆vida
Acordo para estabelecer condi莽玫es de pagamento de d铆vida existente entre Credor e Devedor.
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Contrato de Acordo de Pagamento de D铆vida
Acordo para estabelecer condi莽玫es de pagamento de d铆vida entre Credor e Devedor.
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Contrato de Acordo de Pagamento
Acordo para estabelecimento de condi莽玫es e cronograma de pagamento de valores devidos entre as partes.
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Acordo Precat贸rio
Acordo para pagamento de precat贸rio com des谩gio conforme legisla莽茫o vigente.
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Acordo para estabelecimento de condi莽玫es de pagamento e execu莽茫o de d铆vida entre credor e devedor.
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Acordo que estabelece termos e condi莽玫es para pagamento de valores entre as partes.
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Acordo de Pagamento de Aluguel
Acordo que estabelece condi莽玫es e termos para pagamento de aluguel de im贸vel entre locador e locat谩rio.
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Acordo para parcelamento e quita莽茫o de d茅bitos condominiais em atraso.
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