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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa das partes (doador e donat谩rio), incluindo qualifica莽茫o, estado civil, profiss茫o, documentos e endere莽o
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do valor monet谩rio a ser adiantado como leg铆tima, forma de pagamento e origem dos recursos
3. Declara莽玫es do Doador: Manifesta莽茫o expressa da vontade de antecipar a leg铆tima, declara莽茫o de que o valor n茫o excede a parte dispon铆vel do patrim么nio
4. Declara莽玫es do Donat谩rio: Aceita莽茫o do adiantamento e compromisso de trazer o valor 脿 cola莽茫o quando do falecimento do doador
5. Condi莽玫es de Pagamento: Detalhamento da forma, prazo e condi莽玫es de transfer锚ncia do valor objeto do adiantamento
6. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas sobre foro, legisla莽茫o aplic谩vel e outras disposi莽玫es standard
7. Local, Data e Assinaturas: Formaliza莽茫o do documento com assinaturas das partes e testemunhas
1. Cl谩usula de Dispensa de Cola莽茫o: Disposi莽茫o opcional onde o doador dispensa expressamente a cola莽茫o futura do valor adiantado
2. Cl谩usula de Revers茫o: Estabelece condi莽玫es para eventual retorno dos valores ao patrim么nio do doador
3. Intervenientes-Anuentes: Se莽茫o para assinatura de outros herdeiros necess谩rios que concordam com o adiantamento
4. Cl谩usula de Confidencialidade: Disposi莽玫es sobre sigilo das condi莽玫es do adiantamento
1. Anexo I - Comprova莽茫o de Titularidade: Documentos que comprovam a propriedade dos recursos pelo doador
2. Anexo II - Certid玫es: Certid玫es negativas do doador e documentos pessoais das partes
3. Anexo III - Laudos de Avalia莽茫o: Quando necess谩rio, documentos que demonstrem a compatibilidade do valor com o patrim么nio total do doador
4. Anexo IV - Procura莽玫es: Se aplic谩vel, instrumentos de mandato das partes
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Documento para Doa莽茫o de Im贸vel
Documento legal que formaliza a transfer锚ncia gratuita de bem im贸vel entre Doador e Donat谩rio.
Termo de Doa莽茫o de Im贸vel
Contrato que formaliza a transfer锚ncia gratuita de um bem im贸vel entre Doador e Donat谩rio.
Termo de Doa莽茫o de Servi莽os
Acordo que formaliza a doa莽茫o gratuita de servi莽os entre Doador e Donat谩rio.
Instrumento Particular de Doa莽茫o
Contrato de doa莽茫o de bem m贸vel ou im贸vel entre Doador e Donat谩rio.
Termo de Doa莽茫o de Ve铆culo para Filho
Contrato de doa莽茫o de ve铆culo entre pai/m茫e e filho/filha.
Contrato de Adiantamento de Leg铆tima em Dinheiro
Contrato para antecipa莽茫o de heran莽a leg铆tima em dinheiro de ascendente para descendente.
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Usufruto
Contrato de compra e venda de im贸vel com reserva de usufruto em favor do vendedor.
Contrato de Doa莽茫o Entre C么njuges
Contrato que formaliza a doa莽茫o de bens ou direitos entre c么njuges.
Termo de Doa莽茫o de Im贸vel para Filho
Documento legal que formaliza a transfer锚ncia gratuita de propriedade im贸vel dos pais para filho/filha.
Termo de Doa莽茫o Simples
Documento legal que formaliza a transfer锚ncia gratuita e definitiva de propriedade de um bem entre doador e donat谩rio.
Termo de Doa莽茫o de Celular Para Seguro
Contrato que formaliza a doa莽茫o de aparelho celular e estabelece condi莽玫es do seguro vinculado ao dispositivo.
Contrato de Doa莽茫o com Reserva de Usufruto
Contrato de Doa莽茫o com Reserva de Usufruto regulado pelo C贸digo Civil Brasileiro
Contrato de Doa莽茫o de Quotas de Sociedade Limitada
Doa莽茫o de quotas de participa莽茫o em sociedade limitada.
Contrato de Doa莽茫o Onerosa
Contrato de Doa莽茫o Onerosa com encargos espec铆ficos ao Donat谩rio
Contrato de Doa莽茫o de Ve铆culo Financiado
Contrato para doa莽茫o de ve铆culo com financiamento ativo, incluindo transfer锚ncia de propriedade e responsabilidades do financiamento.
Contrato de Promessa de Doa莽茫o
Contrato que formaliza a promessa de doa莽茫o futura de bem entre Promitente-Doador e Promiss谩rio-Donat谩rio.
Contrato de Doa莽茫o de Im贸vel Em Vida
Contrato de transfer锚ncia gratuita de propriedade im贸vel entre doador e donat谩rio em vida.
Contrato de Doa莽茫o com Condi莽茫o
Contrato que formaliza a transfer锚ncia gratuita de bem ou direito mediante condi莽玫es espec铆ficas.
Contrato de Doa莽茫o Modal
Contrato de Doa莽茫o Modal com imposi莽茫o de encargos ou condi莽玫es ao Donat谩rio.
Contrato de Doa莽茫o de Av么 para Neto
Acordo legal para transfer锚ncia gratuita de bem ou valor de av么 para neto.
Contrato de Doa莽茫o de Dinheiro
Acordo legal que formaliza a transfer锚ncia gratuita e definitiva de recursos financeiros entre Doador e Donat谩rio.
Contrato de Compra e Venda com Cl谩usula de Doa莽茫o
Contrato que combina venda e doa莽茫o de bem para o mesmo destinat谩rio
Contrato de Doa莽茫o Com Encargo
Contrato de transfer锚ncia gratuita de propriedade com imposi莽茫o de encargos ao benefici谩rio.
Contrato de Doa莽茫o de Ascendente Para Descendente
Contrato de doa莽茫o de bens ou direitos entre ascendente e descendente, caracterizado como adiantamento de leg铆tima.
Contrato de Doa莽茫o Simples
Acordo legal de transfer锚ncia gratuita de propriedade de bem ou direito entre doador e donat谩rio.
Contrato de Doa莽茫o
Acordo legal para transfer锚ncia gratuita de bens ou direitos entre Doador e Donat谩rio.
Contrato de Doa莽茫o de Cachorro
Contrato para formalizar a doa莽茫o de um cachorro entre Doador e Donat谩rio, estabelecendo direitos e responsabilidades.
Contrato de Doa莽茫o com Cl谩usula de Revers茫o
Contrato que regulamenta a doa莽茫o de bem(ns) com previs茫o de retorno ao patrim么nio do doador mediante condi莽玫es espec铆ficas.
Documento de Doa莽茫o
Contrato que formaliza a transfer锚ncia gratuita de propriedade de bem ou valor entre Doador e Donat谩rio.
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