O mercado da moda e publicidade no Brasil requer uma rela莽茫o profissional estruturada entre ag锚ncias e modelos. Este contrato surge da necessidade de formalizar essa rela莽茫o, estabelecendo diretrizes claras para a representa莽茫o profissional, conforme a legisla莽茫o brasileira vigente. A regulamenta莽茫o da profiss茫o de modelo pela Lei 12.590/2012 tornou essencial a formaliza莽茫o desta rela莽茫o atrav茅s de um instrumento contratual espec铆fico que proteja os interesses de ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa da ag锚ncia e do(a) modelo, incluindo dados cadastrais e documentos
2. Objeto do Contrato: Defini莽茫o do escopo dos servi莽os de agenciamento e representa莽茫o do(a) modelo
3. Obriga莽玫es da Ag锚ncia: Detalhamento das responsabilidades da ag锚ncia na promo莽茫o, agenciamento e gest茫o da carreira do(a) modelo
4. Obriga莽玫es do(a) Modelo: Especifica莽茫o dos deveres e compromissos do(a) modelo perante a ag锚ncia e trabalhos contratados
5. Remunera莽茫o e Comiss玫es: Defini莽茫o dos percentuais de comiss茫o da ag锚ncia e forma de pagamento dos trabalhos
6. Prazo e Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
7. Exclusividade: Termos e condi莽玫es da exclusividade do(a) modelo com a ag锚ncia
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Direito de Imagem: Regulamenta莽茫o do uso da imagem do(a) modelo em diferentes m铆dias e territ贸rios
2. Cl谩usula de N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es p贸s-contratuais para atua莽茫o com ag锚ncias concorrentes
3. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es comerciais e profissionais
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o contrato
5. Seguro: Requisitos de seguros e coberturas para atividades profissionais
1. Anexo I - Tabela de Comiss玫es: Detalhamento dos percentuais de comiss茫o por tipo de trabalho
2. Anexo II - Composite/Portfolio: Conjunto de fotos profissionais do(a) modelo
3. Anexo III - Medidas e Caracter铆sticas: Ficha t茅cnica com medidas e caracter铆sticas f铆sicas do(a) modelo
4. Anexo IV - Territ贸rio de Atua莽茫o: Defini莽茫o das 谩reas geogr谩ficas de representa莽茫o
5. Anexo V - Termo de Autoriza莽茫o: Autoriza莽茫o dos respons谩veis legais em caso de modelo menor de idade
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