A pr谩tica de loca莽茫o de acess贸rios para festas 茅 comum no Brasil, regulada pelo C贸digo Civil e legisla莽茫o espec铆fica de prote莽茫o ao consumidor. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar a rela莽茫o entre empresas especializadas em loca莽茫o de itens para festas e seus clientes, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes e estabelecendo claramente as responsabilidades sobre os itens locados. O documento considera as particularidades do mercado brasileiro de eventos e as pr谩ticas comerciais locais.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do locador (empresa) e locat谩rio (cliente), incluindo dados cadastrais, endere莽o e contatos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos acess贸rios e itens a serem alugados, incluindo quantidade, estado de conserva莽茫o e c贸digo de identifica莽茫o
3. Prazo da Loca莽茫o: Data e hor谩rio de in铆cio e t茅rmino do aluguel, incluindo condi莽玫es de retirada e devolu莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Pre莽o total do aluguel, condi莽玫es de pagamento, multas por atraso e taxa de cau莽茫o
5. Obriga莽玫es do Locador: Responsabilidades da empresa em fornecer os itens em bom estado, realizar manuten莽茫o se necess谩rio
6. Obriga莽玫es do Locat谩rio: Responsabilidades do cliente quanto ao uso, conserva莽茫o e devolu莽茫o dos itens
7. Rescis茫o: Condi莽玫es para cancelamento do contrato e suas consequ锚ncias financeiras
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
1. Seguro: Termos e condi莽玫es do seguro opcional para os itens alugados
2. Entrega e Montagem: Condi莽玫es para servi莽o opcional de entrega e montagem dos itens
3. Termo de Vistoria: Documento opcional para registro detalhado das condi莽玫es dos itens
4. Pol铆tica de Substitui莽茫o: Condi莽玫es para substitui莽茫o de itens com defeito ou inadequados
1. Anexo I - Invent谩rio dos Itens: Lista detalhada com fotos e descri莽茫o de todos os itens alugados
2. Anexo II - Tabela de Valores: Detalhamento dos pre莽os, taxas adicionais e valores de reposi莽茫o
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Formul谩rio para registro do estado dos itens na retirada e devolu莽茫o
4. Anexo IV - Instru莽玫es de Uso: Manual com orienta莽玫es de utiliza莽茫o e cuidados com os itens
Autores
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