A loca莽茫o de im贸veis para fins comerciais no Brasil 茅 regulamentada principalmente pela Lei do Inquilinato e pelo C贸digo Civil, sendo um instrumento jur铆dico essencial para o funcionamento do mercado imobili谩rio comercial. Este tipo de contrato possui caracter铆sticas espec铆ficas que o diferem da loca莽茫o residencial, oferecendo certas prote莽玫es e obriga莽玫es particulares para ambas as partes, considerando a natureza comercial da ocupa莽茫o do im贸vel.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do locador e locat谩rio, incluindo dados empresariais, CNPJ e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do im贸vel comercial, sua localiza莽茫o, 谩rea e caracter铆sticas espec铆ficas
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino, condi莽玫es de renova莽茫o
4. Valor do Aluguel: Valor mensal, forma de pagamento, data de vencimento e crit茅rios de reajuste
5. Obriga莽玫es do Locador: Responsabilidades e deveres do propriet谩rio do im贸vel
6. Obriga莽玫es do Locat谩rio: Responsabilidades e deveres do inquilino empresarial
7. Garantias: Especifica莽茫o da modalidade de garantia escolhida (cau莽茫o, fian莽a, seguro)
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado e suas consequ锚ncias
1. Benfeitorias: Regras sobre modifica莽玫es e melhorias no im贸vel
2. Subloca莽茫o: Permiss玫es ou proibi莽玫es quanto 脿 subloca莽茫o do im贸vel
3. Multas: Penalidades por descumprimento contratual
4. Seguros: Obriga莽玫es referentes a seguros do im贸vel
5. Vistoria: Condi莽玫es de vistoria inicial e final do im贸vel
1. Anexo I - Documentos do Im贸vel: Matr铆cula, IPTU e documentos comprobat贸rios do im贸vel
2. Anexo II - Vistoria Inicial: Relat贸rio detalhado das condi莽玫es do im贸vel no in铆cio da loca莽茫o
3. Anexo III - Documentos Societ谩rios: Contratos sociais e documentos de representa莽茫o das partes
4. Anexo IV - Termo de Garantia: Documenta莽茫o espec铆fica da garantia oferecida
5. Anexo V - Regimento Interno: Caso aplic谩vel, regras do condom铆nio ou edifica莽茫o comercial
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Contrato de Loca莽茫o de Quarto
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