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A modalidade de contrato de aluguel sem fiador surgiu como alternativa para facilitar o acesso à locação residencial no Brasil, considerando as dificuldades de muitos locatários em conseguir um fiador. Este modelo contratual é amparado pela Lei do Inquilinato, que prevê outras formas de garantia locatícia, permitindo maior flexibilidade nas relações de locação enquanto mantém a segurança jurídica necessária para ambas as partes.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do locador e locatário, incluindo nome, RG, CPF, estado civil, profissão e endereço

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do imóvel, incluindo endereço completo, área, características e estado de conservação

3. Prazo da Locação: Período de vigência do contrato, data de início e término

4. Valor do Aluguel: Valor mensal do aluguel, forma e data de pagamento, índice de reajuste

5. Garantias Contratuais: Especificação das garantias alternativas ao fiador, como seguro-fiança, caução ou antecipação de aluguéis

6. Despesas e Encargos: Discriminação das responsabilidades sobre IPTU, condomínio, água, luz e demais taxas

7. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades do locador e locatário

8. Condições de Rescisão: Circunstâncias e condições para término do contrato, multas e penalidades