O Contrato de Aluguel Simples de Gaveta 茅 uma pr谩tica comum no Brasil, embora n茫o seja oficialmente reconhecido pela legisla莽茫o. Este tipo de contrato 茅 utilizado quando as partes optam por uma negocia莽茫o mais informal, sem registro em cart贸rio ou intermedia莽茫o imobili谩ria. Apesar de sua informalidade, o acordo ainda deve respeitar os princ铆pios b谩sicos da Lei do Inquilinato e do C贸digo Civil Brasileiro, estabelecendo claramente as condi莽玫es da loca莽茫o para prote莽茫o m铆nima de ambas as partes envolvidas.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do locador e locat谩rio, incluindo nome, RG, CPF, estado civil, profiss茫o e endere莽o
2. Objeto da Loca莽茫o: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo endere莽o completo, 谩rea, caracter铆sticas e estado de conserva莽茫o
3. Prazo da Loca莽茫o: Per铆odo de vig锚ncia do contrato, com data de in铆cio e t茅rmino
4. Valor do Aluguel: Especifica莽茫o do valor mensal do aluguel, forma e data de pagamento
5. Obriga莽玫es do Locador: Deveres e responsabilidades da parte que est谩 alugando o im贸vel
6. Obriga莽玫es do Locat谩rio: Deveres e responsabilidades da parte que est谩 alugando o im贸vel
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Garantia Locat铆cia: Especifica莽茫o da forma de garantia escolhida (cau莽茫o, fian莽a ou seguro-fian莽a)
2. Benfeitorias: Condi莽玫es para realiza莽茫o de melhorias no im贸vel
3. Subloca莽茫o: Permiss茫o ou proibi莽茫o de subloca莽茫o do im贸vel
4. Multas: Penalidades por descumprimento das cl谩usulas contratuais
5. Rescis茫o Antecipada: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado do contrato
1. Termo de Vistoria: Documento detalhando as condi莽玫es do im贸vel no momento da entrega
2. Invent谩rio de M贸veis: Lista de m贸veis e equipamentos inclu铆dos na loca莽茫o, se houver
3. Regimento Interno: Regras do condom铆nio ou edifica莽茫o, quando aplic谩vel
4. Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pias de IPTU, contas de consumo e documentos relevantes
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