O Contrato de Armazenagem 茅 regulado pelo C贸digo Civil Brasileiro e pelo Decreto n潞 1.102/1903, sendo um instrumento essencial para opera莽玫es comerciais que necessitam de guarda e conserva莽茫o de mercadorias. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de estabelecer rela莽玫es jur铆dicas seguras entre depositantes e armazenadores, garantindo a adequada preserva莽茫o dos bens depositados e definindo claramente as responsabilidades das partes envolvidas.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes (armazenador e depositante), incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de armazenagem, especificando tipo de mercadorias e condi莽玫es de armazenamento
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e condi莽玫es de renova莽茫o
4. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valores cobrados pelos servi莽os, forma e prazo de pagamento, reajustes
5. Obriga莽玫es do Armazenador: Deveres do prestador do servi莽o, incluindo condi莽玫es de armazenamento e seguran莽a
6. Obriga莽玫es do Depositante: Responsabilidades do contratante, incluindo informa莽玫es sobre as mercadorias depositadas
7. Responsabilidades: Defini莽茫o das responsabilidades de cada parte, inclusive sobre danos e perdas
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e consequ锚ncias do encerramento
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Seguro: Disposi莽玫es sobre cobertura securit谩ria das mercadorias armazenadas
2. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es comerciais e operacionais
3. For莽a Maior: Previs玫es para casos fortuitos ou for莽a maior
4. Subcontrata莽茫o: Possibilidade e condi莽玫es para subcontrata莽茫o de servi莽os
5. Exclusividade: Termos sobre exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
1. Anexo I - Descri莽茫o dos Bens: Lista detalhada das mercadorias a serem armazenadas, incluindo quantidade e especifica莽玫es
2. Anexo II - Condi莽玫es T茅cnicas: Especifica莽玫es t茅cnicas do armazenamento, incluindo temperatura, umidade e outras condi莽玫es especiais
3. Anexo III - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores cobrados por tipo de servi莽o e mercadoria
4. Anexo IV - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos para recebimento, movimenta莽茫o e retirada de mercadorias
5. Anexo V - Ap贸lice de Seguro: C贸pia da ap贸lice de seguro das mercadorias armazenadas
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