A crescente necessidade de formaliza莽茫o da transfer锚ncia de direitos autorais e de imagem no Brasil requer instrumentos jur铆dicos espec铆ficos que garantam seguran莽a 脿s partes envolvidas. Este contrato 茅 elaborado em conformidade com a legisla莽茫o brasileira, especialmente a Lei n潞 9.610/1998 e o C贸digo Civil, assegurando a prote莽茫o dos direitos morais do autor e estabelecendo as condi莽玫es para explora莽茫o comercial das obras pelo cession谩rio.
N茫o usamos seus dados para treinar
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jur铆dica l铆der de mercado da tiktok成人版 identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais 鈥 em apenas alguns segundos.
1. Partes: Identifica莽茫o completa do cedente (titular dos direitos autorais e de imagem) e do cession谩rio, incluindo qualifica莽玫es, documentos e endere莽os
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada das imagens, obras ou conte煤do sendo cedido, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e formato
3. Extens茫o da Cess茫o: Detalhamento do alcance da cess茫o, se total ou parcial, territ贸rio abrangido e finalidades permitidas
4. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia da cess茫o dos direitos, especificando in铆cio e t茅rmino
5. Valor e Forma de Pagamento: Remunera莽茫o pela cess茫o, cronograma e m茅todo de pagamento
6. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades e deveres espec铆ficos do cedente e cession谩rio
7. Declara莽玫es e Garantias: Confirma莽玫es sobre titularidade, originalidade e n茫o viola莽茫o de direitos de terceiros
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. Exclusividade: Defini莽茫o se a cess茫o 茅 exclusiva ou n茫o
3. Sublicenciamento: Permiss茫o e condi莽玫es para sublicenciar os direitos cedidos
4. Resili莽茫o e Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado do contrato
5. Indeniza莽茫o: Disposi莽玫es sobre responsabilidade por danos e preju铆zos
1. Anexo I - Descri莽茫o das Obras: Invent谩rio detalhado das imagens ou obras objeto da cess茫o
2. Anexo II - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhes t茅cnicos das imagens ou obras, incluindo formato, resolu莽茫o e caracter铆sticas
3. Anexo III - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento
4. Anexo IV - Termo de Autoriza莽茫o de Uso de Imagem: Documento espec铆fico de autoriza莽茫o de uso de imagem quando aplic谩vel
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que voc锚 precisa
Contrato de Direitos Autorais
Acordo que regulamenta a transfer锚ncia ou licenciamento de direitos autorais patrimoniais sobre obra intelectual, estabelecendo condi莽玫es de uso e explora莽茫o.
find out more
Contrato de Cess茫o de Direitos Autorais Livro
Cess茫o de direitos autorais de obra liter谩ria entre Autor e Cession谩rio.
find out more
Contrato Arquitetura Direitos Autorais
Contrato de presta莽茫o de servi莽os de arquitetura com prote莽茫o de direitos autorais.
find out more
Contrato de Parceria Autoral
Contrato de Parceria Autoral para cria莽茫o conjunta de obra intelectual e regulamenta莽茫o dos direitos autorais.
find out more
Contrato de Direitos Autorais de Imagem
Contrato para cess茫o de direitos autorais de imagem entre autor da obra e contratante.
find out more
Contrato de Encomenda de Obra Intelectual
Contrato para cria莽茫o e entrega de obra intelectual sob encomenda, incluindo termos de execu莽茫o e direitos autorais.
find out more
Contrato de Cess茫o de Direitos Autorais de Imagem
Contrato para cess茫o de direitos autorais e de uso de imagem entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
A promessa de seguran莽a da Genie
A Genie 茅 o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos 脿 sua privacidade e seguran莽a.
Seus documentos s茫o privados:
N茫o usamos seus dados para treinar; a tiktok成人版 melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie s贸 s茫o acessados pela sua organiza莽茫o
Seus documentos est茫o protegidos:
Seus documentos est茫o protegidos por uma encripta莽茫o ultra segura de 256-bit
Temos certifica莽茫o ISO 27001, por isso, seus dados est茫o em seguran莽a
Seguran莽a organizacional:
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conte煤do
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)