Considerando que o Cedente 茅 titular leg铆timo dos direitos de propriedade intelectual objeto deste contrato e deseja transferir definitivamente tais direitos ao Cession谩rio, e considerando que o Cession谩rio tem interesse em adquirir todos os direitos relacionados 脿 referida propriedade intelectual, as partes celebram o presente contrato de cess茫o de direitos de propriedade intelectual.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, documentos e endere莽os
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da propriedade intelectual a ser cedida e seu escopo
3. Declara莽玫es e Garantias: Garantias do cedente sobre a titularidade e originalidade da propriedade intelectual
4. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor da cess茫o e condi莽玫es de pagamento acordadas
5. Transfer锚ncia de Direitos: Termos espec铆ficos da transfer锚ncia e extens茫o dos direitos cedidos
6. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato e data de efetiva莽茫o da cess茫o
7. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es confidenciais
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos utilizados no contrato
2. Obriga莽玫es Acess贸rias: Compromissos adicionais das partes para efetiva莽茫o da cess茫o
3. Indeniza莽茫o: Disposi莽玫es sobre responsabilidade por danos e preju铆zos
4. Disposi莽玫es Anticorrup莽茫o: Cl谩usulas de conformidade com leis anticorrup莽茫o
5. For莽a Maior: Previs玫es para casos de eventos imprevis铆veis ou inevit谩veis
1. Anexo I - Descri莽茫o da Propriedade Intelectual: Detalhamento t茅cnico e espec铆fico do objeto da cess茫o
2. Anexo II - Documentos Comprobat贸rios: Registros, certificados e documentos que comprovam a titularidade
3. Anexo III - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento, se aplic谩vel
4. Anexo IV - Termo de Transfer锚ncia: Documento formal de transfer锚ncia para registro nos 贸rg茫os competentes
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