O presente contrato surge da necessidade de formalizar a rela莽茫o jur铆dica entre as partes para a cess茫o tempor谩ria de uso de determinado bem ou direito. Este instrumento visa estabelecer as condi莽玫es necess谩rias para garantir a adequada utiliza莽茫o do objeto cedido, preservando os interesses tanto do Cedente quanto do Cession谩rio, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel, especialmente o C贸digo Civil e demais normas pertinentes.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa do cedente e cession谩rio, incluindo qualifica莽玫es e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do bem ou direito cedido, suas caracter铆sticas e finalidade do uso
3. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia da cess茫o de uso, com datas de in铆cio e t茅rmino
4. Condi莽玫es de Uso: Regras e limita莽玫es espec铆ficas para o uso do bem cedido
5. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades do cedente e cession谩rio durante a vig锚ncia do contrato
6. Valor e Forma de Pagamento: Contrapartida financeira, se houver, e condi莽玫es de pagamento
7. Rescis茫o: Hip贸teses e procedimentos para t茅rmino do contrato
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Considerandos: Contexto e motiva莽茫o que levaram 脿 celebra莽茫o do contrato
2. Benfeitorias: Regras sobre modifica莽玫es e melhorias no bem cedido
3. Seguro: Exig锚ncias de seguros e coberturas espec铆ficas
4. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es do contrato
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis e seus efeitos
6. Cess茫o e Subcess茫o: Possibilidade de transfer锚ncia dos direitos a terceiros
1. Anexo I - Descri莽茫o do Bem: Detalhamento t茅cnico e documenta莽茫o do bem cedido
2. Anexo II - Termo de Vistoria: Estado de conserva莽茫o e condi莽玫es do bem no momento da cess茫o
3. Anexo III - Regras de Utiliza莽茫o: Manual ou protocolo espec铆fico de uso do bem
4. Anexo IV - Procura莽玫es: Documentos de representa莽茫o das partes, quando aplic谩vel
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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