O Contrato de Cess茫o de Uso Oneroso 茅 um instrumento jur铆dico comum no direito brasileiro, fundamentado no C贸digo Civil e legisla莽玫es espec铆ficas. Este tipo de contrato permite ao propriet谩rio de um bem ou direito conceder seu uso tempor谩rio a terceiros mediante pagamento, sem transfer锚ncia da propriedade. 脡 amplamente utilizado para viabilizar o aproveitamento econ么mico de bens m贸veis, im贸veis ou direitos, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes envolvidas na rela莽茫o contratual.
N茫o usamos seus dados para treinar
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jur铆dica l铆der de mercado da tiktok成人版 identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais 鈥 em apenas alguns segundos.
1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, documentos e endere莽os
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do bem ou direito objeto da cess茫o de uso oneroso
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Especifica莽茫o do valor da cess茫o, periodicidade e forma dos pagamentos
5. Obriga莽玫es do Cedente: Deveres e responsabilidades da parte que cede o uso do bem
6. Obriga莽玫es do Cession谩rio: Deveres e responsabilidades da parte que recebe o direito de uso do bem
7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Benfeitorias: Regras sobre realiza莽茫o e indeniza莽茫o de benfeitorias no bem
2. Seguro: Exig锚ncias e condi莽玫es relacionadas a seguros do bem cedido
3. Garantias: Especifica莽茫o de garantias exigidas para o cumprimento do contrato
4. Subcess茫o: Possibilidade e condi莽玫es para subcess茫o do bem a terceiros
1. Anexo I - Descri莽茫o do Bem: Detalhamento t茅cnico e caracter铆sticas do bem objeto da cess茫o
2. Anexo II - Relat贸rio de Vistoria: Documento descrevendo o estado do bem no momento da cess茫o
3. Anexo III - Cronograma de Pagamentos: Planilha com datas e valores dos pagamentos acordados
4. Anexo IV - Documentos Comprobat贸rios: Documentos que comprovam a propriedade e regularidade do bem cedido
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que voc锚 precisa
Contrato de Licen莽a de Uso de Software Mensal
Contrato de licenciamento mensal de software que estabelece direitos e obriga莽玫es entre Licenciante e Licenciado.
find out more
Contrato de Direito de Uso
Contrato que estabelece os termos e condi莽玫es para concess茫o de direito de uso entre Concedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Uso de Ve铆culo Particular Para Empresa
Contrato para regulamenta莽茫o do uso de ve铆culo particular por empresa, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre propriet谩rio e contratante.
find out more
Contrato de Cess茫o de Uso de Im贸vel Rural
Contrato de Cess茫o de Uso de Im贸vel Rural estabelecendo condi莽玫es para utiliza莽茫o tempor谩ria de propriedade rural.
find out more
Contrato de Cess茫o de Uso
Contrato que estabelece a cess茫o tempor谩ria de uso de bem ou direito entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Cess茫o de Uso de Garagem
Acordo que estabelece a cess茫o tempor谩ria do direito de uso de vaga de garagem mediante condi莽玫es espec铆ficas.
find out more
Contrato de Uso Compartilhado
Contrato que regulamenta o uso compartilhado de bens ou servi莽os entre duas partes.
find out more
Contrato de Cess茫o de Uso de Espa莽o Academia
Contrato para cess茫o de uso de espa莽o em academia, estabelecendo condi莽玫es, direitos e obriga莽玫es entre cedente e cession谩rio.
find out more
Contrato de Uso de Aplicativo
Contrato que regula os termos e condi莽玫es de uso do aplicativo entre o Fornecedor e o Usu谩rio.
find out more
Contrato de Licen莽a de Uso de Marca
Contrato para licenciamento de uso de marca registrada no Brasil.
find out more
Contrato de Cess茫o de Uso de Espa莽o Comercial
Contrato para cess茫o de uso tempor谩rio de espa莽o comercial entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Licen莽a de Uso de Obra Musical
Contrato para autoriza莽茫o de uso de obra musical mediante condi莽玫es espec铆ficas de licenciamento.
find out more
Contrato de Cess茫o de Uso de Im贸vel N茫o Oneroso
Contrato de cess茫o gratuita de uso de im贸vel entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Direito de Imagem e Voz
Contrato para cess茫o e regulamenta莽茫o do uso de direitos de imagem e voz.
find out more
Contrato De Cess茫o De Uso Oneroso
Acordo que estabelece a cess茫o tempor谩ria e onerosa de uso de bem ou direito entre cedente e cession谩rio.
find out more
Contrato de Direito de Imagens
Acordo de cess茫o de direitos de uso de imagem entre o titular da imagem e a parte autorizada a utiliz谩-la.
find out more
Contrato De Loca莽茫o Para Uso De Espa莽o Para Evento
Contrato para loca莽茫o tempor谩ria de espa莽o para realiza莽茫o de evento
find out more
Contrato de Cess茫o de Uso de Bem M贸vel
Contrato para regulamentar a cess茫o tempor谩ria de uso de bem m贸vel entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Uso de Equipamento
Contrato que regula a cess茫o tempor谩ria de equipamento entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Uso de Ve铆culo
Acordo legal para uso tempor谩rio de ve铆culo automotor entre propriet谩rio e usu谩rio.
find out more
Contrato de Cess茫o de Uso de Imagem
Acordo que autoriza e regulamenta o uso da imagem, voz e caracter铆sticas pessoais do Cedente pelo Cession谩rio.
find out more
Contrato de Cess茫o de Uso Coworking
Contrato para cess茫o de uso tempor谩rio de espa莽o e servi莽os em ambiente de coworking.
find out more
A promessa de seguran莽a da Genie
A Genie 茅 o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos 脿 sua privacidade e seguran莽a.
Seus documentos s茫o privados:
N茫o usamos seus dados para treinar; a tiktok成人版 melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie s贸 s茫o acessados pela sua organiza莽茫o
Seus documentos est茫o protegidos:
Seus documentos est茫o protegidos por uma encripta莽茫o ultra segura de 256-bit
Temos certifica莽茫o ISO 27001, por isso, seus dados est茫o em seguran莽a
Seguran莽a organizacional:
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conte煤do
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)