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Contrato de Cis茫o Empresarial

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O que 茅 um Contrato de Cis茫o Empresarial?

A opera莽茫o de cis茫o foi aprovada pelos 贸rg茫os societ谩rios competentes de ambas as sociedades, visando a reorganiza莽茫o empresarial para otimiza莽茫o das opera莽玫es. A cis茫o parcial foi decidida ap贸s avalia莽茫o estrat茅gica, considerando aspectos operacionais e financeiros. O patrim么nio a ser cindido foi avaliado por empresa especializada independente, conforme laudo de avalia莽茫o que integra o presente contrato. As sociedades envolvidas mant锚m suas atividades regulares no mercado brasileiro e a presente cis茫o visa proporcionar maior efici锚ncia administrativa e operacional para ambas as partes.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Cis茫o Empresarial?

1. Partes: Identifica莽茫o completa das sociedades envolvidas na cis茫o, incluindo denomina莽茫o, CNPJ, endere莽o e representantes legais

2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da opera莽茫o de cis茫o, especificando se 茅 cis茫o total ou parcial, e quais ativos e passivos ser茫o transferidos

3. Avalia莽茫o Patrimonial: Valor do patrim么nio l铆quido a ser cindido, com base em laudo de avalia莽茫o

4. Data Base: Estabelecimento da data base para a cis茫o e data efetiva da opera莽茫o

5. Sucess茫o de Direitos e Obriga莽玫es: Defini莽茫o da responsabilidade sobre direitos e obriga莽玫es ap贸s a cis茫o

6. Capital Social: Altera莽玫es no capital social das sociedades envolvidas

7. Aprova莽玫es Societ谩rias: Registro das delibera莽玫es e aprova莽玫es necess谩rias

8. Condi莽玫es Precedentes: Condi莽玫es que devem ser cumpridas para efetiva莽茫o da cis茫o

9. Cl谩usulas Gerais: Disposi莽玫es sobre lei aplic谩vel, foro e outras disposi莽玫es gerais

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Cis茫o Empresarial?

1. Declara莽玫es e Garantias: Declara莽玫es das partes sobre situa莽茫o legal e financeira

2. Aspectos Trabalhistas: Disposi莽玫es sobre transfer锚ncia de empregados

3. Propriedade Intelectual: Distribui莽茫o de marcas, patentes e outros direitos intelectuais

4. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es da opera莽茫o

5. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o entre as partes ap贸s a cis茫o

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Cis茫o Empresarial?

1. Anexo I - Laudo de Avalia莽茫o: Laudo detalhado do patrim么nio a ser cindido

2. Anexo II - Balan莽o Patrimonial: Demonstra莽玫es financeiras que fundamentam a cis茫o

3. Anexo III - Protocolo de Cis茫o: Documento com condi莽玫es da cis茫o aprovadas pelos 贸rg茫os societ谩rios

4. Anexo IV - Lista de Ativos e Passivos: Rela莽茫o detalhada dos bens, direitos e obriga莽玫es a serem transferidos

5. Anexo V - Certid玫es Negativas: Documentos comprobat贸rios de regularidade fiscal e legal

6. Anexo VI - Atos Societ谩rios: Atas de assembleias e outros documentos societ谩rios aprovando a cis茫o

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok成人版 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries






Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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