A opera莽茫o de cis茫o foi aprovada pelos 贸rg茫os societ谩rios competentes de ambas as sociedades, visando a reorganiza莽茫o empresarial para otimiza莽茫o das opera莽玫es. A cis茫o parcial foi decidida ap贸s avalia莽茫o estrat茅gica, considerando aspectos operacionais e financeiros. O patrim么nio a ser cindido foi avaliado por empresa especializada independente, conforme laudo de avalia莽茫o que integra o presente contrato. As sociedades envolvidas mant锚m suas atividades regulares no mercado brasileiro e a presente cis茫o visa proporcionar maior efici锚ncia administrativa e operacional para ambas as partes.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das sociedades envolvidas na cis茫o, incluindo denomina莽茫o, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da opera莽茫o de cis茫o, especificando se 茅 cis茫o total ou parcial, e quais ativos e passivos ser茫o transferidos
3. Avalia莽茫o Patrimonial: Valor do patrim么nio l铆quido a ser cindido, com base em laudo de avalia莽茫o
4. Data Base: Estabelecimento da data base para a cis茫o e data efetiva da opera莽茫o
5. Sucess茫o de Direitos e Obriga莽玫es: Defini莽茫o da responsabilidade sobre direitos e obriga莽玫es ap贸s a cis茫o
6. Capital Social: Altera莽玫es no capital social das sociedades envolvidas
7. Aprova莽玫es Societ谩rias: Registro das delibera莽玫es e aprova莽玫es necess谩rias
8. Condi莽玫es Precedentes: Condi莽玫es que devem ser cumpridas para efetiva莽茫o da cis茫o
9. Cl谩usulas Gerais: Disposi莽玫es sobre lei aplic谩vel, foro e outras disposi莽玫es gerais
1. Declara莽玫es e Garantias: Declara莽玫es das partes sobre situa莽茫o legal e financeira
2. Aspectos Trabalhistas: Disposi莽玫es sobre transfer锚ncia de empregados
3. Propriedade Intelectual: Distribui莽茫o de marcas, patentes e outros direitos intelectuais
4. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es da opera莽茫o
5. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o entre as partes ap贸s a cis茫o
1. Anexo I - Laudo de Avalia莽茫o: Laudo detalhado do patrim么nio a ser cindido
2. Anexo II - Balan莽o Patrimonial: Demonstra莽玫es financeiras que fundamentam a cis茫o
3. Anexo III - Protocolo de Cis茫o: Documento com condi莽玫es da cis茫o aprovadas pelos 贸rg茫os societ谩rios
4. Anexo IV - Lista de Ativos e Passivos: Rela莽茫o detalhada dos bens, direitos e obriga莽玫es a serem transferidos
5. Anexo V - Certid玫es Negativas: Documentos comprobat贸rios de regularidade fiscal e legal
6. Anexo VI - Atos Societ谩rios: Atas de assembleias e outros documentos societ谩rios aprovando a cis茫o
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