O presente contrato 茅 fundamentado no C贸digo Civil Brasileiro, especificamente nos artigos 693 a 709, que regulamentam o contrato de comiss茫o. Este instrumento visa estabelecer uma rela莽茫o comercial onde o Comission谩rio atua como intermedi谩rio em transa莽玫es comerciais, em nome pr贸prio mas por conta do Comitente, recebendo em contrapartida uma remunera莽茫o percentual sobre os neg贸cios efetivamente conclu铆dos. Esta modalidade contratual 茅 amplamente utilizada no mercado brasileiro para formalizar rela莽玫es de intermedia莽茫o comercial, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de intermedia莽茫o, 谩rea de atua莽茫o e tipos de neg贸cios a serem intermediados
3. Obriga莽玫es do Comission谩rio: Detalhamento das responsabilidades e deveres do intermedi谩rio na execu莽茫o dos servi莽os
4. Obriga莽玫es do Comitente: Especifica莽茫o das responsabilidades e deveres do contratante
5. Remunera莽茫o: Valores, percentuais de comiss茫o, forma de c谩lculo e condi莽玫es de pagamento
6. Prazo e Vig锚ncia: Dura莽茫o do contrato, condi莽玫es de renova莽茫o e t茅rmino
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos e condi莽玫es sobre o sigilo das informa莽玫es trocadas entre as partes
2. Exclusividade: Defini莽茫o sobre exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os de intermedia莽茫o
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o cumprimento do contrato
4. Subcontrata莽茫o: Permiss玫es e limita莽玫es quanto 脿 subcontrata莽茫o de servi莽os
5. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necess谩rias para a execu莽茫o dos servi莽os
1. Anexo I - Tabela de Comiss玫es: Detalhamento dos percentuais de comiss茫o por tipo de neg贸cio ou valor
2. Anexo II - Territ贸rio de Atua莽茫o: Defini莽茫o geogr谩fica da 谩rea de atua莽茫o do comission谩rio
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Descri莽茫o dos processos e procedimentos para execu莽茫o dos servi莽os
4. Anexo IV - Modelo de Relat贸rio: Template para apresenta莽茫o de relat贸rios peri贸dicos de atividades
5. Anexo V - C贸digo de Conduta: Normas 茅ticas e comportamentais a serem seguidas pelo comission谩rio
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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