As Partes, ap贸s negocia莽玫es preliminares e realiza莽茫o de auditoria (due diligence), decidiram formalizar a presente transa莽茫o de compra e venda de ativos empresariais. O Vendedor 茅 leg铆timo propriet谩rio dos ativos objeto deste Contrato e deseja transferi-los ao Comprador, que por sua vez manifestou interesse em adquiri-los. As Partes realizaram avalia莽玫es independentes sobre a viabilidade e os riscos do neg贸cio, tendo chegado a um acordo quanto aos termos e condi莽玫es estabelecidos neste instrumento.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ, representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada dos ativos empresariais objeto da compra e venda
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor da transa莽茫o, cronograma e condi莽玫es de pagamento
4. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre a situa莽茫o dos ativos e da empresa
5. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes do fechamento da transa莽茫o
6. Data e Local de Fechamento: Especifica莽茫o da data e local para conclus茫o da transa莽茫o
7. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades espec铆ficas de cada parte
8. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e jurisdi莽茫o para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o p贸s-venda
3. Indeniza莽茫o: Procedimentos e limites para compensa莽茫o por perdas
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis e seus efeitos
5. Sucess茫o e Cess茫o: Regras para transfer锚ncia de direitos e obriga莽玫es
1. Anexo I - Descri莽茫o dos Ativos: Lista detalhada e especifica莽玫es dos ativos objeto da venda
2. Anexo II - Demonstra莽玫es Financeiras: Documentos cont谩beis relevantes da empresa
3. Anexo III - Certid玫es Negativas: Documentos comprobat贸rios de regularidade fiscal e legal
4. Anexo IV - Contratos Relevantes: Lista e c贸pias dos principais contratos em vigor
5. Anexo V - Propriedade Intelectual: Invent谩rio de marcas, patentes e outros direitos de PI
6. Anexo VI - Termo de Fechamento: Documento para formaliza莽茫o da conclus茫o da transa莽茫o
Autores
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