A comercializa莽茫o de ve铆culos no Brasil requer documenta莽茫o espec铆fica e formaliza莽茫o adequada para garantir a seguran莽a jur铆dica da transa莽茫o. Este contrato visa estabelecer claramente as condi莽玫es da compra e venda do caminh茫o, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas, bem como o cumprimento das exig锚ncias legais para a transfer锚ncia de propriedade do ve铆culo.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do caminh茫o, incluindo marca, modelo, ano, placa, chassi, RENAVAM e estado de conserva莽茫o
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Transfer锚ncia de Propriedade: Obriga莽玫es relacionadas 脿 transfer锚ncia do ve铆culo no DETRAN e prazos para realiza莽茫o
5. Declara莽玫es e Garantias: Declara莽玫es sobre o estado do ve铆culo, documenta莽茫o regular e aus锚ncia de 么nus
6. Entrega do Ve铆culo: Local, data e condi莽玫es de entrega do caminh茫o
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
1. Vistoria Pr茅via: Relat贸rio detalhado da vistoria realizada no ve铆culo
2. Multas e D茅bitos: Disposi莽玫es sobre responsabilidade por multas e d茅bitos anteriores 脿 venda
3. Intermedia莽茫o: Dados do intermedi谩rio ou concession谩ria, se houver
4. Seguros: Informa莽玫es sobre seguros existentes e sua transfer锚ncia ou cancelamento
5. Manuten莽茫o e Revis玫es: Hist贸rico de manuten莽玫es e compromissos futuros
1. Anexo I - Laudo de Vistoria: Relat贸rio t茅cnico detalhado sobre as condi莽玫es do caminh茫o
2. Anexo II - Documenta莽茫o do Ve铆culo: C贸pias dos documentos do caminh茫o (CRLV, manual, etc.)
3. Anexo III - Termo de Quita莽茫o: Comprovante de pagamento e quita莽茫o do valor da venda
4. Anexo IV - Hist贸rico de Manuten莽茫o: Registro de todas as manuten莽玫es realizadas no ve铆culo
5. Anexo V - Procura莽茫o: Quando aplic谩vel, procura莽茫o para transfer锚ncia do ve铆culo
Autores
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