O presente contrato 茅 regido pelo C贸digo Civil Brasileiro e legisla莽玫es espec铆ficas aplic谩veis ao com茅rcio de equinos. Este documento visa formalizar a transfer锚ncia de propriedade de um cavalo, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre as partes, garantindo a transpar锚ncia da transa莽茫o e a prote莽茫o dos interesses tanto do vendedor quanto do comprador. O contrato inclui aspectos fundamentais como caracter铆sticas do animal, valor da venda, condi莽玫es sanit谩rias e documenta莽茫o necess谩ria para a efetiva莽茫o da transfer锚ncia.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do cavalo: idade, ra莽a, cor, marcas distintivas, registro geneal贸gico, n煤mero de identifica莽茫o/chip
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazo e condi莽玫es espec铆ficas
4. Entrega e Transfer锚ncia: Local e data de entrega do animal, responsabilidade pelo transporte e documenta莽茫o necess谩ria
5. Declara莽玫es e Garantias: Estado de sa煤de do animal, atestados veterin谩rios, declara莽茫o de propriedade e aus锚ncia de 么nus
6. Responsabilidades: Obriga莽玫es do vendedor e comprador, incluindo riscos e custos
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
8. Local, Data e Assinaturas: Local e data da assinatura, assinatura das partes e testemunhas
1. Per铆odo de Adapta莽茫o: Prazo para adapta莽茫o do animal ao novo ambiente e condi莽玫es de devolu莽茫o
2. Exames Veterin谩rios: Detalhamento de exames realizados ou a serem realizados
3. Seguro: Condi莽玫es de seguro do animal durante transporte e ap贸s a venda
4. Uso Pretendido: Finalidade da compra (reprodu莽茫o, competi莽茫o, lazer) e garantias espec铆ficas
5. Manuten莽茫o e Cuidados: Instru莽玫es espec铆ficas sobre alimenta莽茫o, medicamentos e cuidados especiais
1. Anexo I - Laudo Veterin谩rio: Relat贸rio completo das condi莽玫es de sa煤de do animal
2. Anexo II - Documenta莽茫o Geneal贸gica: Certificados de registro, pedigree e hist贸rico geneal贸gico
3. Anexo III - Documentos de Propriedade: Comprovantes de propriedade anterior e registros oficiais
4. Anexo IV - Hist贸rico de Vacina莽茫o: Carteira de vacina莽茫o e hist贸rico de tratamentos
5. Anexo V - Certificados de Premia莽茫o: Documentos comprobat贸rios de participa莽茫o em competi莽玫es e premia莽玫es
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Contrato de Venda de Cobertura de Cavalo
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de cobertura equina entre propriet谩rio do garanh茫o e propriet谩rio da 茅gua.
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Contrato de Promessa de Compra e Venda de Ve铆culo com Sinal
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contrato de compra e venda
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Contrato de Compra e Venda com Entrega Programada
Contrato para fornecimento de produtos com entregas programadas em datas espec铆ficas.
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Contrato de Gaveta Ve铆culo
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Contrato de Promessa de Cess茫o de Direitos Heredit谩rios
Promessa de cess茫o de direitos heredit谩rios entre herdeiro e terceiro interessado.
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Contrato de Compra e Venda de Im贸vel Entre Namorados
Contrato de compra e venda de im贸vel entre namorados, estabelecendo condi莽玫es espec铆ficas considerando o v铆nculo afetivo entre as partes.
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Declara莽茫o de Compra e Venda de Celular
Declara莽茫o formal que documenta e oficializa a transfer锚ncia de propriedade de um aparelho celular entre vendedor e comprador.
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Contrato de Compra e Venda de Terreno de Heran莽a
Contrato para venda de terreno obtido por heran莽a, estabelecendo condi莽玫es de transfer锚ncia entre herdeiro(s) e comprador.
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Modelo Contrato de Compra e Venda de Moto
Contrato para formalizar a compra e venda de motocicleta entre vendedor e comprador.
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Procura莽茫o Contrato de Gaveta
Procura莽茫o que concede amplos poderes ao comprador para administrar e dispor de im贸vel financiado, caracterizando uma transfer锚ncia informal de propriedade.
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Contrato de Reserva de Im贸vel
Acordo de reserva tempor谩ria de im贸vel mediante pagamento, estabelecendo condi莽玫es para futura compra e venda.
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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Embarca莽茫o
Contrato para formalizar a compra e venda de embarca莽茫o entre as partes, estabelecendo condi莽玫es, valores e responsabilidades.
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Contrato Promessa Compra e Venda Autom贸vel
Contrato de Promessa de Compra e Venda de Ve铆culo Automotor
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