O presente contrato surge da necessidade de formalizar a rela莽茫o comercial entre fornecedor e comprador na aquisi莽茫o de equipamentos para restaurante, garantindo seguran莽a jur铆dica e conformidade com a legisla莽茫o brasileira. Este tipo de contrato 茅 regulamentado pelo C贸digo Civil Brasileiro e legisla莽玫es espec铆ficas do setor aliment铆cio, visando assegurar a qualidade e adequa莽茫o dos equipamentos 脿s normas sanit谩rias vigentes.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos equipamentos, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas, quantidade e marca
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da compra, forma de pagamento, prazo e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Data de entrega, local, responsabilidades pelo transporte e instala莽茫o
5. Garantias e Assist锚ncia T茅cnica: Per铆odo de garantia, condi莽玫es de manuten莽茫o e suporte t茅cnico
6. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades espec铆ficas do vendedor e comprador
7. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e consequ锚ncias
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Seguro: Condi莽玫es de seguro para transporte e instala莽茫o dos equipamentos
2. Treinamento: Disposi莽玫es sobre capacita莽茫o para uso dos equipamentos
3. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es t茅cnicas e comerciais
4. For莽a Maior: Previs玫es para casos fortuitos ou for莽a maior
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo dos equipamentos
2. Anexo II - Termo de Garantia: Condi莽玫es detalhadas da garantia e procedimentos de acionamento
3. Anexo III - Cronograma de Entrega: Planejamento detalhado de entrega e instala莽茫o
4. Anexo IV - Manual de Opera莽茫o: Instru莽玫es de uso e manuten莽茫o dos equipamentos
Autores
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Clauses
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