O presente contrato 茅 estabelecido com base na necessidade de formalizar a transa莽茫o comercial de compra e venda de estoque de mercadorias. As partes, ap贸s negocia莽玫es pr茅vias, concordaram com os termos e condi莽玫es aqui estabelecidos, visando garantir seguran莽a jur铆dica e transpar锚ncia na opera莽茫o comercial, considerando a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel, especialmente o C贸digo Civil e demais normas pertinentes ao com茅rcio de mercadorias.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada das mercadorias, quantidade, especifica莽玫es t茅cnicas e caracter铆sticas do estoque
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Entrega e Transfer锚ncia: Condi莽玫es de entrega, prazos, local e responsabilidades pela transfer锚ncia do estoque
5. Declara莽玫es e Garantias: Garantias sobre a qualidade, proced锚ncia e propriedade das mercadorias
6. Vig锚ncia: Prazo de vig锚ncia do contrato e condi莽玫es de t茅rmino
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es comerciais e dados sens铆veis
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato
3. Exclusividade: Condi莽玫es de exclusividade na comercializa莽茫o dos produtos
4. Seguros: Requisitos de seguro para as mercadorias durante transporte e armazenamento
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrup莽茫o e regulamenta莽玫es espec铆ficas do setor
1. Anexo I - Invent谩rio de Mercadorias: Lista detalhada dos itens, quantidades e especifica莽玫es t茅cnicas
2. Anexo II - Condi莽玫es Comerciais: Detalhamento dos pre莽os unit谩rios, descontos e condi莽玫es especiais
3. Anexo III - Cronograma de Entrega: Programa莽茫o das entregas, datas e locais espec铆ficos
4. Anexo IV - Termo de Vistoria: Documento de inspe莽茫o e aprova莽茫o das mercadorias
5. Anexo V - Certifica莽玫es e Documentos: C贸pias de certificados, licen莽as e documentos regulat贸rios necess谩rios
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