As partes desejam formalizar a transfer锚ncia de quotas da sociedade, onde o Vendedor 茅 titular de quotas representativas do capital social e tem interesse em alien谩-las, e o Comprador tem interesse em adquiri-las, tendo realizado as devidas verifica莽玫es e dilig锚ncias necess谩rias para a concretiza莽茫o do neg贸cio. As negocia莽玫es preliminares resultaram em acordo quanto ao pre莽o e demais condi莽玫es da transa莽茫o, levando 脿 celebra莽茫o do presente instrumento.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa das partes, qualifica莽茫o e dados da sociedade
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada das quotas a serem vendidas, seu valor nominal e percentual do capital social
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, cronograma e modalidades de pagamento
4. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre a situa莽茫o das quotas, da empresa e outras garantias contratuais
5. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes do fechamento da transa莽茫o
6. Fechamento: Procedimentos e documentos necess谩rios para a efetiva莽茫o da transfer锚ncia
7. Obriga莽玫es das Partes: Compromissos assumidos por vendedor e comprador
8. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e jurisdi莽茫o para resolu莽茫o de conflitos
9. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas padr茫o sobre notifica莽玫es, independ锚ncia das disposi莽玫es, acordo integral
1. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o impostas ao vendedor
2. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es da transa莽茫o e da sociedade
3. Indeniza莽茫o: Procedimentos e limites para compensa莽茫o por preju铆zos
4. Gest茫o de Transi莽茫o: Regras para per铆odo de transi莽茫o na administra莽茫o da empresa
5. Arbitragem: Procedimentos para resolu莽茫o de conflitos por via arbitral
1. Anexo I - Descri莽茫o da Sociedade: Dados completos da empresa, incluindo registros e licen莽as
2. Anexo II - Demonstra莽玫es Financeiras: Balan莽os e demonstrativos financeiros da sociedade
3. Anexo III - Certid玫es Negativas: Documentos comprobat贸rios de regularidade fiscal e legal
4. Anexo IV - Contratos Relevantes: Lista e c贸pias dos principais contratos da sociedade
5. Anexo V - Procura莽玫es: Instrumentos de mandato necess谩rios para a transa莽茫o
Autores
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