O presente contrato 茅 utilizado quando um ou mais s贸cios de uma sociedade limitada desejam transferir suas quotas para terceiros ou outros s贸cios. Esta modalidade contratual 茅 fundamental para documentar a transfer锚ncia de participa莽茫o societ谩ria, garantindo seguran莽a jur铆dica para todas as partes envolvidas e atendendo aos requisitos legais estabelecidos pela legisla莽茫o brasileira, especialmente o C贸digo Civil e as normas regulamentadoras do registro empresarial.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo qualifica莽茫o dos vendedores, compradores e da sociedade limitada
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada das quotas a serem transferidas, seu valor nominal e percentual do capital social
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o e condi莽玫es de pagamento acordadas entre as partes
4. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o das quotas, da empresa e das partes envolvidas
5. Transfer锚ncia das Quotas: Termos e condi莽玫es da efetiva transfer锚ncia das quotas e seus efeitos
6. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades espec铆ficas dos compradores e vendedores
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
8. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos utilizados no contrato
2. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo das informa莽玫es compartilhadas
3. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o aplic谩veis aos vendedores
4. Indeniza莽茫o: Procedimentos e condi莽玫es para compensa莽茫o por preju铆zos
5. Disposi莽玫es Transit贸rias: Regras tempor谩rias para per铆odo de transi莽茫o da gest茫o
1. Anexo I - Contrato Social Consolidado: Vers茫o atualizada do contrato social refletindo a nova composi莽茫o societ谩ria
2. Anexo II - Demonstra莽玫es Financeiras: Balan莽o patrimonial e demonstrativos financeiros da sociedade
3. Anexo III - Certid玫es Negativas: Documentos comprobat贸rios da regularidade fiscal e legal da empresa
4. Anexo IV - Termo de Quita莽茫o: Documento confirmando o pagamento integral do pre莽o acordado
5. Anexo V - Atas de Aprova莽茫o: Documentos societ谩rios aprovando a transfer锚ncia das quotas
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Cess茫o de direitos autorais patrimoniais sobre obra musical, transferindo a titularidade da obra do Cedente para o Cession谩rio.
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Cess茫o de Direitos Im贸vel Financiado
Contrato de cess茫o de direitos e obriga莽玫es de im贸vel financiado entre Cedente e Cession谩rio, com interveni锚ncia da Institui莽茫o Financeira.
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Cess茫o de Direito de Imagem
Contrato de Cess茫o de Direito de Imagem entre Cedente e Cession谩rio para uso, reprodu莽茫o e veicula莽茫o de imagem, voz e caracter铆sticas pessoais.
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Cess茫o de Uso Entre Particulares
Contrato de Cess茫o de Uso entre particulares para regulamentar a concess茫o tempor谩ria de uso de bem m贸vel ou im贸vel.
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Cess茫o de Contrato de Loca莽茫o
Contrato de transfer锚ncia de direitos e obriga莽玫es de loca莽茫o imobili谩ria do locat谩rio atual para um novo locat谩rio.
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Contrato de Cess茫o de Fundo de Com茅rcio
Acordo para transfer锚ncia definitiva de estabelecimento comercial, incluindo todos os elementos que comp玫em o fundo de com茅rcio.
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Contrato de Cess茫o de M茫o de Obra
Contrato para regulamenta莽茫o da presta莽茫o de servi莽os mediante cess茫o de m茫o de obra entre empresas.
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Contrato de Cess茫o Gratuita de Im贸vel
Acordo de cess茫o gratuita de im贸vel entre propriet谩rio e benefici谩rio, estabelecendo condi莽玫es de uso tempor谩rio sem 么nus.
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Termo de Cess茫o
Termo de Cess茫o para transfer锚ncia definitiva e irrevog谩vel de direitos entre Cedente e Cession谩rio
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