No contexto brasileiro, transa莽玫es comerciais entre membros da mesma fam铆lia requerem formaliza莽茫o espec铆fica para garantir a validade jur铆dica e evitar questionamentos futuros. Este modelo de contrato foi desenvolvido para atender 脿s particularidades de negocia莽玫es entre irm茫os, assegurando a legitimidade da transa莽茫o e protegendo os interesses de ambas as partes, em conformidade com a legisla莽茫o vigente e considerando aspectos espec铆ficos das rela莽玫es familiares no 芒mbito comercial.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos irm茫os contratantes, incluindo nome, RG, CPF, estado civil, profiss茫o e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do bem ou produto objeto da compra e venda, com caracter铆sticas espec铆ficas
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, condi莽玫es e forma de pagamento acordada entre os irm茫os
4. Transmiss茫o da Propriedade: Cl谩usulas sobre a transfer锚ncia efetiva do bem e documenta莽茫o necess谩ria
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a origem e estado do bem, aus锚ncia de 么nus ou impedimentos
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
7. Local, Data e Assinaturas: Espa莽o para formaliza莽茫o do contrato com assinaturas das partes e testemunhas
1. Direito de Prefer锚ncia: Cl谩usula estabelecendo prefer锚ncia em caso de venda futura
2. Multas e Penalidades: San莽玫es em caso de descumprimento das obriga莽玫es contratuais
3. Media莽茫o e Arbitragem: Procedimentos alternativos para resolu莽茫o de conflitos
4. Divis茫o de Custos: Responsabilidades sobre taxas, impostos e custas da transa莽茫o
5. Confidencialidade: Acordo sobre sigilo das informa莽玫es e condi莽玫es do neg贸cio
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Bem: Documentos comprobat贸rios da propriedade e estado do bem
2. Anexo II - Comprovantes de Pagamento: Registros das transa莽玫es financeiras realizadas
3. Anexo III - Laudos de Avalia莽茫o: Relat贸rios t茅cnicos sobre o valor e estado do bem, se aplic谩vel
4. Anexo IV - Certid玫es Negativas: Documentos que comprovam inexist锚ncia de pend锚ncias ou 么nus
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Contrato de Reserva de Im贸vel
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Contrato Promessa Compra e Venda Autom贸vel
Contrato de Promessa de Compra e Venda de Ve铆culo Automotor
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