O contrato de concess茫o de bolsa de estudos 茅 um instrumento jur铆dico que formaliza o aux铆lio financeiro para fins educacionais, fundamentado nas leis brasileiras de educa莽茫o e assist锚ncia estudantil. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de democratizar o acesso 脿 educa莽茫o e regulamentar as rela莽玫es entre institui莽玫es de ensino e estudantes benefici谩rios de programas de bolsas, sejam elas parciais ou integrais. O documento estabelece um v铆nculo legal que garante ao estudante o benef铆cio do desconto nas mensalidades, mediante o cumprimento de determinadas condi莽玫es acad锚micas e administrativas.
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1. Identifica莽茫o das Partes: Dados completos da institui莽茫o de ensino concedente e do estudante benefici谩rio da bolsa
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da bolsa de estudos, incluindo percentual de desconto, curso e per铆odo acad锚mico
3. Valor e Condi莽玫es de Pagamento: Especifica莽茫o do valor da mensalidade, descontos aplicados e forma de pagamento do valor remanescente
4. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o da bolsa de estudos, com datas de in铆cio e t茅rmino
5. Obriga莽玫es do Bolsista: Deveres e compromissos do estudante para manuten莽茫o da bolsa
6. Obriga莽玫es da Institui莽茫o: Responsabilidades e compromissos da institui莽茫o de ensino
7. Condi莽玫es de Cancelamento: Circunst芒ncias que podem levar 脿 perda da bolsa de estudos
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Explica莽茫o dos termos t茅cnicos utilizados no contrato
2. Pol铆tica de Privacidade: Tratamento dos dados pessoais do bolsista conforme LGPD
3. Programa de Contrapartida: Atividades ou servi莽os que o bolsista deve prestar em troca do benef铆cio
4. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas complementares e condi莽玫es diversas
1. Anexo I - Regulamento do Programa de Bolsas: Regras espec铆ficas do programa de bolsas da institui莽茫o
2. Anexo II - Documenta莽茫o Comprobat贸ria: Lista de documentos necess谩rios para comprova莽茫o de elegibilidade
3. Anexo III - Hist贸rico Acad锚mico: Documento com desempenho acad锚mico do estudante
4. Anexo IV - Termo de Compromisso: Declara莽茫o de ci锚ncia e acordo com as condi莽玫es da bolsa
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Concess茫o Patrocinada
Contrato administrativo de concess茫o patrocinada que estabelece parceria p煤blico-privada com contrapresta莽茫o p煤blica adicional 脿 tarifa de usu谩rios.
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Contrato de Permiss茫o de Servi莽o P煤blico
Contrato que regulamenta a delega莽茫o tempor谩ria de servi莽o p煤blico pelo Poder Permitente ao Permission谩rio, em car谩ter prec谩rio.
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Contrato de Concess茫o de Servi莽o P煤blico
Contrato administrativo que delega a presta莽茫o de servi莽o p煤blico 脿 Concession谩ria, mediante condi莽玫es estabelecidas pelo Poder Concedente.
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Contrato de Concess茫o de Posse
Acordo legal que estabelece a concess茫o tempor谩ria de posse de um im贸vel, definindo direitos e obriga莽玫es entre as partes.
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Contrato de Concess茫o de Espa莽o
Contrato que regula a concess茫o de uso de espa莽o entre Concedente e Concession谩rio, estabelecendo direitos e obriga莽玫es m煤tuos.
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Contrato de Concess茫o de Uso
Contrato de Concess茫o de Uso de bem p煤blico entre Administra莽茫o P煤blica e Concession谩rio.
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Contrato de Concess茫o de Bolsa de Estudos
Contrato para concess茫o de bolsa de estudos entre institui莽茫o de ensino e estudante benefici谩rio.
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