O presente contrato 茅 estabelecido considerando que as partes necessitam compartilhar informa莽玫es confidenciais para a execu莽茫o do projeto. A legisla莽茫o brasileira, principalmente atrav茅s da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) e do C贸digo Civil, oferece prote莽茫o legal para informa莽玫es confidenciais e segredos de neg贸cio. Este acordo visa formalizar as obriga莽玫es de confidencialidade entre as partes, estabelecendo medidas de prote莽茫o e consequ锚ncias em caso de viola莽茫o.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto: Defini莽茫o clara do projeto e das informa莽玫es confidenciais que ser茫o compartilhadas
3. Obriga莽玫es de Confidencialidade: Detalhamento das obriga莽玫es de sigilo e n茫o divulga莽茫o das informa莽玫es confidenciais
4. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do contrato e das obriga莽玫es de confidencialidade
5. Penalidades: Consequ锚ncias e multas em caso de viola莽茫o do acordo
6. Devolu莽茫o de Informa莽玫es: Procedimentos para devolu莽茫o ou destrui莽茫o das informa莽玫es confidenciais
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Exce莽玫es de Confidencialidade: Casos em que as informa莽玫es podem ser divulgadas sem viola莽茫o do acordo
2. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre a titularidade das informa莽玫es e desenvolvimentos
3. Comunica莽玫es: Procedimentos para notifica莽玫es entre as partes
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetam o cumprimento do contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o do Projeto: Detalhamento do projeto e escopo das informa莽玫es confidenciais
2. Anexo II - Pessoas Autorizadas: Lista de pessoas com acesso autorizado 脿s informa莽玫es confidenciais
3. Anexo III - Procedimentos de Seguran莽a: Protocolos para manuseio e armazenamento das informa莽玫es confidenciais
4. Anexo IV - Termo de Ades茫o: Documento para vincula莽茫o de novos participantes 脿s obriga莽玫es de confidencialidade
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato Turn Key
Contrato Turn Key para execu莽茫o integral de projeto com entrega em condi莽玫es plenas de funcionamento.
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Contrato de Projeto Estrutural
Contrato para desenvolvimento e entrega de projeto estrutural completo, incluindo documenta莽茫o t茅cnica necess谩ria.
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Contrato para presta莽茫o de servi莽os de projeto de interiores com especifica莽玫es t茅cnicas e condi莽玫es de execu莽茫o.
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Contrato de Parceria de Projeto
Acordo de parceria para desenvolvimento conjunto de projeto espec铆fico entre duas partes.
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Contrato de Confidencialidade de Projeto
Acordo para prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais relacionadas ao projeto entre as partes.
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽o Arquiteto
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de arquitetura entre o profissional arquiteto e o cliente contratante.
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Contrato de Patroc铆nio Projeto Social
Contrato para concess茫o de patroc铆nio destinado 脿 execu莽茫o de projeto social, estabelecendo condi莽玫es, obriga莽玫es e direitos entre as partes.
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Contrato de Projeto de Reforma
Acordo para elabora莽茫o de projeto de reforma de im贸vel, definindo condi莽玫es t茅cnicas e comerciais entre propriet谩rio e profissional respons谩vel.
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Contrato de Empreitada Simples
Contrato para execu莽茫o de obra espec铆fica por pre莽o fixo e prazo determinado.
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