O presente contrato 茅 regido pelas leis brasileiras, especialmente pelo C贸digo Civil (Lei 10.406/2002) e, quando aplic谩vel, pelo C贸digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A necessidade deste contrato surge da demanda por servi莽os especializados em design de interiores, visando garantir a qualidade, funcionalidade e est茅tica dos ambientes, bem como estabelecer claramente os direitos e obriga莽玫es de ambas as partes durante o processo de consultoria.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e qualifica莽茫o profissional do consultor
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de consultoria de interiores a serem prestados, incluindo escopo do projeto
3. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia do contrato e cronograma de execu莽茫o dos servi莽os
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor total dos servi莽os, forma de pagamento, parcelas e condi莽玫es
5. Obriga莽玫es do Contratado: Deveres e responsabilidades do consultor de interiores
6. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o das informa莽玫es compartilhadas
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e consequ锚ncias
1. Propriedade Intelectual: Defini莽玫es sobre a propriedade dos projetos e cria莽玫es desenvolvidas
2. Exclusividade: Cl谩usulas sobre exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o contrato
4. Subcontrata莽茫o: Regras para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os
5. Seguro: Requisitos de seguro profissional e coberturas necess谩rias
1. Anexo I - Proposta Comercial: Detalhamento dos servi莽os e valores acordados
2. Anexo II - Projeto B谩sico: Especifica莽玫es t茅cnicas e escopo detalhado do projeto
3. Anexo III - Cronograma: Prazos e etapas de execu莽茫o do projeto
4. Anexo IV - Memorial Descritivo: Descri莽茫o detalhada dos materiais e acabamentos propostos
5. Anexo V - Documentos Comprobat贸rios: Documentos de habilita莽茫o profissional e registros necess谩rios
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
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Relevant Roles
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