Este contrato surge da necessidade de formalizar a rela莽茫o de presta莽茫o de servi莽os de consultoria empresarial, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre as partes. O documento 茅 regido pela legisla莽茫o brasileira, especialmente pelo C贸digo Civil (Lei 10.406/2002) e legisla莽玫es complementares aplic谩veis a contratos de presta莽茫o de servi莽os. A natureza do acordo 茅 estritamente comercial, sem caracteriza莽茫o de v铆nculo empregat铆cio.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de consultoria a serem prestados
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino, possibilidades de renova莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Honor谩rios, forma e periodicidade dos pagamentos, reajustes
5. Obriga莽玫es da Contratada: Deveres e responsabilidades da empresa consultora
6. Obriga莽玫es da Contratante: Deveres e responsabilidades da empresa cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Exclusividade: Termos de exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
2. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o sobre a propriedade dos trabalhos desenvolvidos
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetem o contrato
4. Subcontrata莽茫o: Possibilidade e condi莽玫es para subcontrata莽茫o de servi莽os
5. Seguros: Requisitos de ap贸lices de seguro e coberturas
1. Anexo I - Escopo dos Servi莽os: Detalhamento completo dos servi莽os a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Atividades: Prazos e marcos para entrega dos servi莽os
3. Anexo III - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores, honor谩rios e despesas
4. Anexo IV - Equipe T茅cnica: Qualifica莽茫o dos profissionais envolvidos no projeto
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es
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