Este acordo surge da necessidade de estabelecer uma parceria formal para o desenvolvimento conjunto de projetos técnicos. As partes identificaram oportunidades de sinergia e complementaridade em suas competências técnicas, motivando a formalização desta cooperação. O contexto brasileiro de inovação e desenvolvimento tecnológico, amparado pela Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) e demais legislações pertinentes, fornece o arcabouço legal para esta colaboração, que visa potencializar os resultados através do esforço conjunto das partes.
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1. Preâmbulo: Identificação das partes, qualificação completa e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada do escopo da cooperação técnica e seus objetivos específicos
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos de cada parte envolvida
4. Prazo de Vigência: Período de duração do contrato e condições de prorrogação
5. Recursos Financeiros: Disposições sobre custos, forma de rateio e responsabilidades financeiras
6. Coordenação e Gestão: Definição dos responsáveis pela gestão e acompanhamento do contrato
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações compartilhadas
8. Propriedade Intelectual: Regras sobre a titularidade dos resultados e produtos desenvolvidos
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Plano de Trabalho: Cronograma detalhado das atividades e metas a serem alcançadas
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar o contrato
3. Publicação: Termos sobre a publicidade do contrato em meios oficiais
4. Alterações: Procedimentos para modificações contratuais
5. Anticorrupção: Cláusulas sobre conformidade com leis anticorrupção
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Detalhamento das atividades, metodologia, cronograma e resultados esperados
2. Anexo II - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre as obrigações de sigilo
3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Quadro detalhado das atribuições de cada parte
4. Anexo IV - Planilha de Custos: Detalhamento dos recursos financeiros e sua alocação
5. Anexo V - Relatório de Atividades: Modelo para acompanhamento e prestação de contas das atividades
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato NDA
Acordo de Confidencialidade para proteção de informações sigilosas entre as partes.
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Acordo de Parceria Entre Empresas
Acordo de Parceria Empresarial para colaboração mútua e desenvolvimento de atividades comerciais conjuntas.
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Acordo Verbal Trabalhista
Acordo verbal de trabalho estabelecendo relação empregatícia conforme CLT
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Contrato de Pensão Alimentícia
Acordo legal que estabelece obrigações de prestação de alimentos entre alimentante e alimentado, fixando valores, condições e forma de pagamento da pensão alimentícia.
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Contrato de Acordo Entre As Partes
Acordo bilateral que estabelece termos e condições para regular a relação jurídica entre as partes.
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Contrato de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica para intercâmbio de conhecimentos e execução conjunta de atividades técnicas específicas.
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Acordo de Compra e Venda de Veículo
Contrato para formalizar a compra e venda de veículo automotor entre vendedor e comprador.
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Acordo de Compra e Venda
Acordo para regulamentar a compra e venda de bens entre as partes contratantes.
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Contrato Parassocial
Acordo de Acionistas para regular direitos, obrigações e relações entre os sócios da Sociedade.
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Acordo de Gaveta
Contrato informal de compra e venda de imóvel sem registro em cartório.
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Acordo de Aluguel Atrasado
Acordo para pagamento de aluguéis atrasados entre locador e locatário, estabelecendo valores, prazos e condições de quitação da dívida.
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Acordo de Comissão de Vendas
Acordo que estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de representação comercial mediante pagamento de comissões sobre vendas.
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Acordo de Confissão de Dívida
Documento legal que formaliza o reconhecimento de dívida e estabelece condições de pagamento entre Credor e Devedor.
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Acordo de Aluguel
Contrato de locação de imóvel que estabelece direitos e obrigações entre proprietário e inquilino.
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Acordo de Sigilo e Confidencialidade
Acordo para proteção de informações confidenciais entre as partes
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Acordo de Prestação de Serviço
Acordo para prestação de serviços entre Contratante e Contratado, estabelecendo direitos, obrigações e condições gerais da prestação.
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Acordo de Exclusividade
Acordo que estabelece direitos exclusivos de comercialização, distribuição ou representação entre Concedente e Beneficiário.
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Contrato de Confidencialidade e Não Concorrência
Acordo que estabelece obrigações de sigilo e não concorrência entre as partes.
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Contrato de Cooperação Mútua
Acordo de cooperação mútua para desenvolvimento de atividades conjuntas visando benefícios recíprocos.
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Acordo de Parceria
Acordo de Parceria para colaboração mútua e realização de atividades conjuntas entre as partes.
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Contrato de Trabalho Tácito
Acordo de trabalho estabelecido através de conduta das partes, sem formalização escrita, mas com plena validade jurídica e garantia de direitos trabalhistas.
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Contrato de Trabalho Consensual
Contrato que estabelece relação de trabalho consensual conforme a legislação brasileira.
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Acordo de Vesting
Acordo que regula a aquisição gradual de participação societária mediante cumprimento de condições e prazos estabelecidos.
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Acordo Entre Inquilino E Locador
Acordo de locação de imóvel residencial entre proprietário e inquilino.
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