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Modelo de Contrato de Corretor Associado para o Brasil

Este contrato estabelece a rela莽茫o associativa entre a imobili谩ria e o corretor de im贸veis, definindo os termos e condi莽玫es para a presta莽茫o de servi莽os de intermedia莽茫o imobili谩ria. O documento regula os direitos e obriga莽玫es m煤tuos, incluindo a forma de remunera莽茫o, regras de atua莽茫o profissional, uso de recursos e infraestrutura, confidencialidade e demais aspectos da rela莽茫o associativa, em conformidade com a Lei 6.530/78 e as resolu莽玫es do COFECI.

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O que 茅 um Contrato de Corretor Associado?

O mercado imobili谩rio brasileiro permite que corretores atuem de forma associada a imobili谩rias, mantendo autonomia profissional sem v铆nculo empregat铆cio. Esta modalidade contratual surgiu para atender 脿 necessidade de formalizar rela莽玫es n茫o-subordinadas entre corretores e imobili谩rias, permitindo maior flexibilidade e independ锚ncia na atua莽茫o profissional, enquanto estabelece direitos e deveres m煤tuos. O modelo 茅 regulamentado pela legisla莽茫o espec铆fica do setor imobili谩rio e resolu莽玫es do Conselho Federal de Corretores de Im贸veis.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Corretor Associado?

1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo dados da imobili谩ria e do corretor associado

2. Objeto: Defini莽茫o clara do prop贸sito do contrato e da natureza da rela莽茫o associativa

3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, condi莽玫es de renova莽茫o e t茅rmino

4. Obriga莽玫es da Imobili谩ria: Deveres e responsabilidades da empresa imobili谩ria perante o corretor associado

5. Obriga莽玫es do Corretor: Deveres e responsabilidades do corretor associado no exerc铆cio de suas atividades

6. Remunera莽茫o: Forma de c谩lculo e pagamento das comiss玫es, percentuais e condi莽玫es

7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais

8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Corretor Associado?

1. Exclusividade: Termos sobre exclusividade na presta莽茫o de servi莽os

2. Uso da Marca: Condi莽玫es para utiliza莽茫o da marca e identidade visual da imobili谩ria

3. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguros profissionais e responsabilidades

4. Treinamento: Termos sobre capacita莽茫o e desenvolvimento profissional

5. Compliance: Normas de conformidade e c贸digo de conduta

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Corretor Associado?

1. Anexo I - Tabela de Comiss玫es: Detalhamento dos percentuais e forma de c谩lculo das comiss玫es

2. Anexo II - Manual de Procedimentos: Procedimentos operacionais e diretrizes de trabalho

3. Anexo III - C贸digo de 脡tica: Normas de conduta e 茅tica profissional

4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Detalhamento das obriga莽玫es de sigilo e confidencialidade

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

Contrato de Corretagem

Custo

Uso gratuito

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Contrato de Intermedia莽茫o de Neg贸cio

Contrato para presta莽茫o de servi莽os de intermedia莽茫o de neg贸cios entre Contratante e Intermediador.

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