O mercado imobili谩rio brasileiro permite que corretores atuem de forma associada a imobili谩rias, mantendo autonomia profissional sem v铆nculo empregat铆cio. Esta modalidade contratual surgiu para atender 脿 necessidade de formalizar rela莽玫es n茫o-subordinadas entre corretores e imobili谩rias, permitindo maior flexibilidade e independ锚ncia na atua莽茫o profissional, enquanto estabelece direitos e deveres m煤tuos. O modelo 茅 regulamentado pela legisla莽茫o espec铆fica do setor imobili谩rio e resolu莽玫es do Conselho Federal de Corretores de Im贸veis.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo dados da imobili谩ria e do corretor associado
2. Objeto: Defini莽茫o clara do prop贸sito do contrato e da natureza da rela莽茫o associativa
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, condi莽玫es de renova莽茫o e t茅rmino
4. Obriga莽玫es da Imobili谩ria: Deveres e responsabilidades da empresa imobili谩ria perante o corretor associado
5. Obriga莽玫es do Corretor: Deveres e responsabilidades do corretor associado no exerc铆cio de suas atividades
6. Remunera莽茫o: Forma de c谩lculo e pagamento das comiss玫es, percentuais e condi莽玫es
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Exclusividade: Termos sobre exclusividade na presta莽茫o de servi莽os
2. Uso da Marca: Condi莽玫es para utiliza莽茫o da marca e identidade visual da imobili谩ria
3. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguros profissionais e responsabilidades
4. Treinamento: Termos sobre capacita莽茫o e desenvolvimento profissional
5. Compliance: Normas de conformidade e c贸digo de conduta
1. Anexo I - Tabela de Comiss玫es: Detalhamento dos percentuais e forma de c谩lculo das comiss玫es
2. Anexo II - Manual de Procedimentos: Procedimentos operacionais e diretrizes de trabalho
3. Anexo III - C贸digo de 脡tica: Normas de conduta e 茅tica profissional
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Detalhamento das obriga莽玫es de sigilo e confidencialidade
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Contrato de Intermedia莽茫o de Neg贸cio
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de intermedia莽茫o de neg贸cios entre Contratante e Intermediador.
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Contrato de Corretor Associado
Contrato que estabelece v铆nculo associativo entre imobili谩ria e corretor de im贸veis para presta莽茫o de servi莽os de intermedia莽茫o imobili谩ria.
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Contrato de Parceria Corretagem
Contrato de Parceria em Corretagem para estabelecer colabora莽茫o entre Corretores em opera莽玫es imobili谩rias.
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Contrato de Corretagem
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de intermedia莽茫o com pagamento de comiss茫o.
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