O presente contrato surge da necessidade de formalizar a rela莽茫o jur铆dica entre as partes para o desenvolvimento de um produto espec铆fico. Este tipo de contrato 茅 regulado pelo C贸digo Civil Brasileiro, Lei de Propriedade Industrial e demais legisla莽玫es pertinentes, visando estabelecer claramente os direitos e obriga莽玫es das partes durante todo o processo de desenvolvimento do produto, desde sua concep莽茫o at茅 a entrega final.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do produto a ser desenvolvido, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e funcionais
3. Prazo: Cronograma de desenvolvimento, com marcos e prazos de entrega
4. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total do contrato, forma de pagamento e cronograma financeiro
5. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante
6. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o da titularidade dos direitos sobre o produto desenvolvido
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Garantias: Garantias oferecidas sobre o produto e servi莽os prestados
9. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
10. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos utilizados no contrato
2. Subcontrata莽茫o: Regras para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o desenvolvimento
4. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necess谩rias
5. Modifica莽玫es do Produto: Procedimentos para solicita莽茫o e aprova莽茫o de altera莽玫es no produto
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo do produto a ser desenvolvido
2. Anexo II - Cronograma de Desenvolvimento: Planilha detalhada com fases, prazos e marcos do projeto
3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Defini莽茫o espec铆fica das responsabilidades de cada parte
4. Anexo IV - Acordo de N铆vel de Servi莽o (SLA): M茅tricas e padr玫es de qualidade a serem observados
5. Anexo V - Planilha de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos custos e cronograma financeiro
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Acordo para desenvolvimento e entrega de produto conforme especifica莽玫es t茅cnicas estabelecidas.
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