O presente contrato 茅 celebrado considerando a necessidade da CONTRATANTE em ter um sistema de software desenvolvido sob medida para atender suas necessidades espec铆ficas, e a expertise da CONTRATADA em desenvolvimento de sistemas. As partes concordam que o desenvolvimento ser谩 realizado de acordo com as especifica莽玫es t茅cnicas detalhadas nos anexos deste contrato, observando as melhores pr谩ticas de desenvolvimento de software e a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel, incluindo a Lei do Software (Lei n潞 9.609/98) e a Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (Lei n潞 13.709/2018).
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do sistema a ser desenvolvido, incluindo funcionalidades, especifica莽玫es t茅cnicas e escopo do projeto
3. Prazo de Execu莽茫o: Cronograma detalhado com prazos para entregas, fases do desenvolvimento e data final do projeto
4. Valor e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total do projeto, forma de pagamento, cronograma de desembolso e condi莽玫es espec铆ficas
5. Obriga莽玫es da Contratada: Responsabilidades da empresa desenvolvedora, incluindo garantias, suporte t茅cnico e manuten莽茫o
6. Obriga莽玫es da Contratante: Responsabilidades do cliente, incluindo fornecimento de informa莽玫es e aprova莽玫es necess谩rias
7. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o sobre a titularidade do c贸digo-fonte, direitos autorais e licenciamento do sistema
8. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais de ambas as partes
9. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato, incluindo multas e penalidades
1. Acordo de N铆vel de Servi莽o (SLA): Defini莽茫o dos n铆veis de servi莽o, tempo de resposta e disponibilidade do sistema
2. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es e limites para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os
3. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas espec铆ficas
4. Treinamento: Termos para capacita莽茫o dos usu谩rios do sistema
5. Auditoria: Direitos de auditoria e inspe莽茫o do desenvolvimento
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Documenta莽茫o t茅cnica detalhada do sistema, incluindo arquitetura e tecnologias utilizadas
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Detalhamento das fases do projeto, marcos e datas de entrega
3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Defini莽茫o clara das responsabilidades de cada parte em cada fase do projeto
4. Anexo IV - Acordo de N铆vel de Servi莽o: Detalhamento dos n铆veis de servi莽o, m茅tricas e penalidades
5. Anexo V - Plano de Testes: Metodologia de testes, crit茅rios de aceita莽茫o e procedimentos de valida莽茫o
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Desenvolvimento de Sistema
Acordo para desenvolvimento e implementa莽茫o de sistema de software personalizado.
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Contrato Desenvolvimento de Software Propriedade Intelectual
Contrato para desenvolvimento de software com transfer锚ncia de propriedade intelectual
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Contrato de Desenvolvimento de Aplicativo
Contrato para desenvolvimento e entrega de aplicativo de software conforme especifica莽玫es acordadas entre as partes.
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