O presente contrato surge da necessidade de formalizar a rela莽茫o jur铆dica entre as partes para a concess茫o de direito de uso, estabelecendo direitos e obriga莽玫es m煤tuas. Este instrumento visa garantir seguran莽a jur铆dica para ambas as partes, definindo claramente os limites e condi莽玫es de utiliza莽茫o do objeto contratual, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do direito de uso concedido, incluindo escopo, finalidade e limita莽玫es
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e condi莽玫es de renova莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, periodicidade e m茅todos de pagamento acordados
5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades espec铆ficas de cada parte contratante
6. Condi莽玫es de Uso: Regras e limita莽玫es espec铆ficas para o exerc铆cio do direito de uso
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos e espec铆ficos utilizados no contrato
2. Garantias: Garantias oferecidas pelo concedente do direito de uso
3. Sublicenciamento: Condi莽玫es para transfer锚ncia ou cess茫o do direito de uso a terceiros
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o contrato
5. Propriedade Intelectual: Cl谩usulas espec铆ficas sobre prote莽茫o de direitos autorais e propriedade intelectual
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico do objeto do direito de uso
2. Anexo II - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores, taxas e condi莽玫es comerciais
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de sigilo
4. Anexo IV - Manual de Uso: Instru莽玫es e procedimentos para exerc铆cio do direito de uso
5. Anexo V - Termo de Aceite: Documento para confirma莽茫o da entrega e in铆cio do direito de uso
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