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A doação com reserva de usufruto é uma modalidade de contrato comum no direito brasileiro, frequentemente utilizada em contextos familiares para planejamento sucessório. Este tipo de contrato permite a transferência da propriedade de um bem mantendo o direito de uso pelo doador, sendo regulamentado pelos artigos 538 a 564 (sobre doação) e 1.390 a 1.411 (sobre usufruto) do Código Civil Brasileiro. O instrumento possibilita a transferência gradual de patrimônio, garantindo segurança jurídica tanto para o doador quanto para o donatário.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do doador (usufrutuário) e donatário, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço

2. Objeto da Doação: Descrição detalhada do bem doado, incluindo características, documentação, registros e valor

3. Reserva de Usufruto: Especificação das condições do usufruto, direitos e obrigações do usufrutuário

4. Prazo do Usufruto: Definição do período de vigência do usufruto (vitalício ou por prazo determinado)

5. Transmissão da Propriedade: Cláusulas sobre a transferência da nua propriedade ao donatário

6. Responsabilidades: Definição das obrigações do usufrutuário e do nu-proprietário

7. Disposições Gerais: Cláusulas sobre foro, legislação aplicável e outras disposições legais

8. Local, Data e Assinaturas: Formalização do documento com local, data e assinatura das partes e testemunhas