O Contrato de Empr茅stimo de Livro 茅 uma modalidade espec铆fica de comodato, contrato tradicional no direito brasileiro que permite o uso gratuito de um bem m贸vel por tempo determinado. Este tipo de contrato tornou-se comum em contextos acad锚micos, culturais e pessoais, visando promover o acesso 脿 literatura e ao conhecimento, enquanto protege os direitos do propriet谩rio do bem. O acordo formaliza uma pr谩tica comum na sociedade brasileira, estabelecendo direitos e obriga莽玫es claras para ambas as partes envolvidas.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do comodante (propriet谩rio do livro) e comodat谩rio (quem est谩 tomando emprestado), incluindo nome completo, documentos de identifica莽茫o e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do livro emprestado, incluindo t铆tulo, autor, edi莽茫o, editora, ISBN e estado de conserva莽茫o
3. Prazo do Empr茅stimo: Defini莽茫o clara da data de in铆cio e t茅rmino do empr茅stimo do livro
4. Obriga莽玫es do Comodat谩rio: Responsabilidades da pessoa que est谩 recebendo o livro emprestado, incluindo conserva莽茫o, uso adequado e devolu莽茫o no prazo
5. Condi莽玫es de Devolu莽茫o: Especifica莽玫es sobre como e onde o livro deve ser devolvido e em quais condi莽玫es
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
1. Multa e Penalidades: Estabelecimento de multas por atraso na devolu莽茫o ou danos ao livro
2. Condi莽玫es de Uso: Especifica莽玫es adicionais sobre como o livro pode ou n茫o ser utilizado
3. Seguro: Disposi莽玫es sobre eventual seguro do material emprestado
4. Renova莽茫o: Termos e condi莽玫es para poss铆vel renova莽茫o do empr茅stimo
1. Anexo I - Registro Fotogr谩fico: Fotografias documentando o estado do livro no momento do empr茅stimo
2. Anexo II - Termo de Vistoria: Documento detalhando as condi莽玫es f铆sicas do livro no momento da entrega
3. Anexo III - Procura莽茫o: Quando aplic谩vel, documento autorizando terceiros a retirar ou devolver o livro
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Contrato de Empr茅stimo Direito Civil
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