O Contrato de Empr茅stimo de Mercadoria, tamb茅m conhecido como Contrato de Comodato, 茅 um instrumento jur铆dico tradicional no direito brasileiro, regulado pelo C贸digo Civil. Este tipo de contrato caracteriza-se pela gratuidade, sendo essencialmente ben茅fico ao Comodat谩rio. Historicamente, esse modelo contratual desenvolveu-se como forma de formalizar rela莽玫es de confian莽a onde uma parte permite a outra o uso tempor谩rio de um bem, sem contrapartida financeira, mas com a obriga莽茫o de preserva莽茫o e devolu莽茫o do objeto nas mesmas condi莽玫es.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, qualifica莽茫o, documentos e endere莽o
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da mercadoria emprestada, incluindo quantidade, qualidade e caracter铆sticas
3. Prazo: Per铆odo de dura莽茫o do empr茅stimo, com datas de in铆cio e t茅rmino
4. Condi莽玫es de Entrega e Devolu莽茫o: Especifica莽茫o do local, forma e condi莽玫es de entrega e devolu莽茫o da mercadoria
5. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante
6. Valor: Valor atribu铆do 脿 mercadoria para fins de refer锚ncia e responsabilidade
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
1. Multas e Penalidades: Estabelecimento de san莽玫es em caso de descumprimento contratual
2. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguro da mercadoria durante o per铆odo do empr茅stimo
3. Condi莽玫es de Uso: Especifica莽玫es sobre como a mercadoria deve ser utilizada e mantida
4. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino antecipado do contrato
1. Anexo I - Termo de Vistoria: Documento detalhando as condi莽玫es f铆sicas da mercadoria no momento da entrega
2. Anexo II - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico da mercadoria emprestada
3. Anexo III - Termo de Recebimento: Comprovante de entrega e recebimento da mercadoria
4. Anexo IV - Registro Fotogr谩fico: Fotos documentando o estado da mercadoria no momento do empr茅stimo
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Contrato de Empr茅stimo Direito Civil
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