O Contrato de Empr茅stimo de Mercadoria, tamb茅m conhecido como Contrato de Comodato, 茅 um instrumento jur铆dico tradicional no direito brasileiro, regulado pelo C贸digo Civil. Este tipo de contrato caracteriza-se pela gratuidade, sendo essencialmente ben茅fico ao Comodat谩rio. Historicamente, esse modelo contratual desenvolveu-se como forma de formalizar rela莽玫es de confian莽a onde uma parte permite a outra o uso tempor谩rio de um bem, sem contrapartida financeira, mas com a obriga莽茫o de preserva莽茫o e devolu莽茫o do objeto nas mesmas condi莽玫es.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, qualifica莽茫o, documentos e endere莽o
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da mercadoria emprestada, incluindo quantidade, qualidade e caracter铆sticas
3. Prazo: Per铆odo de dura莽茫o do empr茅stimo, com datas de in铆cio e t茅rmino
4. Condi莽玫es de Entrega e Devolu莽茫o: Especifica莽茫o do local, forma e condi莽玫es de entrega e devolu莽茫o da mercadoria
5. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante
6. Valor: Valor atribu铆do 脿 mercadoria para fins de refer锚ncia e responsabilidade
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
1. Multas e Penalidades: Estabelecimento de san莽玫es em caso de descumprimento contratual
2. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguro da mercadoria durante o per铆odo do empr茅stimo
3. Condi莽玫es de Uso: Especifica莽玫es sobre como a mercadoria deve ser utilizada e mantida
4. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino antecipado do contrato
1. Anexo I - Termo de Vistoria: Documento detalhando as condi莽玫es f铆sicas da mercadoria no momento da entrega
2. Anexo II - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico da mercadoria emprestada
3. Anexo III - Termo de Recebimento: Comprovante de entrega e recebimento da mercadoria
4. Anexo IV - Registro Fotogr谩fico: Fotos documentando o estado da mercadoria no momento do empr茅stimo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Contrato de Empr茅stimo Direito Civil
Acordo legal de empr茅stimo entre mutuante e mutu谩rio para transfer锚ncia tempor谩ria de valor ou bem fung铆vel mediante devolu莽茫o futura nas condi莽玫es estabelecidas.
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Contrato de Empr茅stimo de Soja
Contrato que regulamenta o empr茅stimo de determinada quantidade de soja entre mutuante e mutu谩rio, com obriga莽茫o de devolu莽茫o em prazo determinado.
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Empr茅stimo com Contrato de Compra e Venda
Contrato de empr茅stimo vinculado 脿 compra e venda de bem espec铆fico.
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Contrato de Agiotagem
Contrato de empr茅stimo particular com cobran莽a de juros entre credor e devedor.
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Contrato de Empr茅stimo de Livro
Contrato de empr茅stimo gratuito de livro(s) entre propriet谩rio e usu谩rio tempor谩rio.
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Contrato de Empr茅stimo com Nota Promiss贸ria
Contrato de empr茅stimo financeiro garantido por nota promiss贸ria.
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Contrato de Empr茅stimo com Garantia de Ve铆culo
Contrato para concess茫o de empr茅stimo financeiro com garantia de ve铆culo automotor.
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Contrato de Empr茅stimo M煤tuo
Contrato para formaliza莽茫o de empr茅stimo de dinheiro entre Mutuante e Mutu谩rio, com defini莽茫o de valor, prazo, juros e condi莽玫es de pagamento.
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Contrato de Empr茅stimo de Bem M贸vel
Contrato para empr茅stimo gratuito de bem m贸vel entre Comodante e Comodat谩rio, regulando a cess茫o tempor谩ria, uso e devolu莽茫o do bem.
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Contrato de Empr茅stimo de Bens
Contrato para empr茅stimo gratuito de bem m贸vel ou im贸vel, com obriga莽茫o de devolu莽茫o.
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Contrato de Empr茅stimo Entre Empregador e Empregado
Contrato de empr茅stimo celebrado entre empregador e empregado com desconto em folha de pagamento.
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Contrato de Empr茅stimo em Dinheiro com Garantia Fidejuss贸ria
Contrato de empr茅stimo em dinheiro garantido por fian莽a, regulando as condi莽玫es do empr茅stimo e as obriga莽玫es das partes envolvidas.
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Contrato de Empr茅stimo de Im贸vel por Tempo Determinado
Contrato de empr茅stimo gratuito de im贸vel por tempo determinado (Comodato)
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Contrato de Empr茅stimo de Mercadoria
Contrato que formaliza o empr茅stimo gratuito de mercadoria entre Comodante e Comodat谩rio, estabelecendo condi莽玫es de uso e devolu莽茫o.
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Contrato de Empr茅stimo
Contrato de empr茅stimo (m煤tuo) para concess茫o de valores monet谩rios mediante restitui莽茫o com juros e encargos.
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Contrato de Empr茅stimo para Funcion谩rio
Contrato de empr茅stimo entre empresa e funcion谩rio com desconto em folha de pagamento.
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Contrato de Empr茅stimo de Equipamento
Contrato para empr茅stimo gratuito de equipamento com obriga莽茫o de devolu莽茫o nas mesmas condi莽玫es.
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