O est谩gio 茅 parte fundamental da forma莽茫o acad锚mica em Arquitetura, regulamentado pela Lei do Est谩gio (11.788/2008) e pela Lei 12.378/2010, que regula o exerc铆cio da Arquitetura. Este contrato visa formalizar a rela莽茫o educativa-profissional entre as partes, garantindo a complementa莽茫o do ensino e da aprendizagem atrav茅s de atividades pr谩ticas supervisionadas, relacionadas 脿 forma莽茫o acad锚mica do estudante de Arquitetura.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa da empresa concedente, da institui莽茫o de ensino e do estagi谩rio
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o das atividades a serem desenvolvidas no est谩gio em arquitetura
3. Dura莽茫o e Jornada: Per铆odo do est谩gio, carga hor谩ria di谩ria e semanal, respeitando o limite legal de 6 horas di谩rias
4. Bolsa-Aux铆lio e Benef铆cios: Valor da bolsa-aux铆lio, aux铆lio-transporte e outros benef铆cios concedidos
5. Supervisor do Est谩gio: Identifica莽茫o do arquiteto supervisor e suas responsabilidades no acompanhamento
6. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do estagi谩rio, empresa concedente e institui莽茫o de ensino
7. Seguro Contra Acidentes: N煤mero da ap贸lice e seguradora respons谩vel pelo seguro obrigat贸rio
1. Propriedade Intelectual: Cl谩usulas sobre direitos autorais de projetos e trabalhos desenvolvidos
2. Sigilo e Confidencialidade: Termos de confidencialidade sobre informa莽玫es e projetos da empresa
3. Possibilidade de Efetiva莽茫o: Condi莽玫es para eventual contrata莽茫o ap贸s o per铆odo de est谩gio
4. Banco de Horas: Sistema de compensa莽茫o de horas, se aplic谩vel
1. Plano de Atividades: Detalhamento das atividades a serem desenvolvidas durante o est谩gio
2. Termo de Compromisso: Documento tripartite entre empresa, estagi谩rio e institui莽茫o de ensino
3. Relat贸rio de Avalia莽茫o: Modelo de relat贸rio peri贸dico de atividades do estagi谩rio
4. Declara莽茫o da Institui莽茫o: Documento comprobat贸rio de matr铆cula e frequ锚ncia do estudante
Autores
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Contrato que estabelece as condi莽玫es para realiza莽茫o de est谩gio supervisionado entre empresa, estudante e institui莽茫o de ensino.
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Contrato de Est谩gio Arquitetura
Contrato para regulamenta莽茫o de est谩gio em Arquitetura entre empresa concedente, estagi谩rio(a) e institui莽茫o de ensino.
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