Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação comercial entre as partes para a fabricação de produtos específicos. O documento estabelece as bases para uma colaboração que visa atender às demandas do mercado brasileiro, seguindo as normas e regulamentações vigentes no país. O acordo considera a experiência do Fabricante em processos produtivos e a necessidade do Contratante em ter produtos fabricados segundo suas especificações.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do produto a ser fabricado, incluindo especificações técnicas e padrões de qualidade
3. Prazo e Condições de Entrega: Definição dos prazos de fabricação, cronograma de entregas e condições logísticas
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor do contrato, forma de pagamento, prazos e condições financeiras
5. Obrigações do Fabricante: Responsabilidades relacionadas à produção, qualidade, garantia e conformidade técnica
6. Obrigações do Contratante: Deveres do contratante, incluindo fornecimento de especificações e aprovações
7. Controle de Qualidade: Procedimentos de inspeção, testes e critérios de aceitação do produto
8. Garantias e Responsabilidades: Termos de garantia do produto e responsabilidades por defeitos ou não conformidades
9. Confidencialidade: Proteção de informações confidenciais e segredos industriais
10. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
1. Propriedade Intelectual: Disposições sobre patentes, marcas e direitos autorais relacionados ao produto
2. Exclusividade: Termos de exclusividade na fabricação ou comercialização
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetam a execução do contrato
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
5. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços ou processos
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico do produto, incluindo desenhos e parâmetros de fabricação
2. Anexo II - Cronograma de Produção: Planejamento detalhado das etapas de fabricação e entregas
3. Anexo III - Procedimentos de Qualidade: Protocolos de teste e critérios de aprovação do produto
4. Anexo IV - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos custos, preços unitários e condições comerciais
5. Anexo V - Termo de Garantia: Condições específicas da garantia do produto
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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