A fian莽a 茅 um dos mais antigos e tradicionais instrumentos de garantia no direito brasileiro, sendo amplamente utilizada em diversas opera莽玫es comerciais e civis. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de oferecer maior seguran莽a nas rela莽玫es contratuais, permitindo que um terceiro garanta o cumprimento de uma obriga莽茫o. No Brasil, a fian莽a 茅 regulamentada desde o C贸digo Civil de 1916 e manteve sua relev芒ncia no C贸digo Civil de 2002, sendo especialmente comum em contratos de loca莽茫o, empr茅stimos e financiamentos. O contrato deve ser sempre interpretado de maneira restritiva, n茫o se admitindo interpreta莽茫o extensiva das obriga莽玫es do fiador al茅m do expressamente pactuado.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do credor, devedor principal e fiador, incluindo qualifica莽茫o e dados pessoais
2. Objeto da Fian莽a: Descri莽茫o detalhada da obriga莽茫o principal que est谩 sendo garantida pela fian莽a
3. Valor da Fian莽a: Especifica莽茫o do valor total garantido pelo fiador
4. Prazo da Fian莽a: Determina莽茫o do per铆odo de vig锚ncia da garantia
5. Responsabilidades do Fiador: Detalhamento das obriga莽玫es assumidas pelo fiador e limites da garantia
6. Condi莽玫es de Execu莽茫o: Circunst芒ncias em que a fian莽a poder谩 ser executada e procedimentos aplic谩veis
7. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre sua capacidade e legitimidade para celebrar o contrato
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Benef铆cio de Ordem: Cl谩usula que estabelece se o fiador renuncia ou n茫o ao benef铆cio de ordem
2. Anu锚ncia do C么njuge: Concord芒ncia expressa do c么njuge do fiador, quando aplic谩vel
3. Condi莽玫es de Exonera莽茫o: Circunst芒ncias em que o fiador poder谩 se desobrigar da fian莽a
4. Solidariedade: Defini莽茫o sobre a natureza solid谩ria ou n茫o da fian莽a
5. Contragarantias: Garantias oferecidas ao fiador pelo devedor principal
1. Anexo I - Documenta莽茫o Comprobat贸ria: Documentos de identifica莽茫o das partes e comprova莽茫o de capacidade financeira do fiador
2. Anexo II - Obriga莽茫o Principal: C贸pia do contrato ou documento que origina a obriga莽茫o garantida pela fian莽a
3. Anexo III - Certid玫es: Certid玫es negativas e outros documentos comprobat贸rios da situa莽茫o patrimonial do fiador
Autores
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Carta de Fian莽a Comercial
Instrumento de garantia pelo qual o Fiador assegura o cumprimento das obriga莽玫es do Afian莽ado perante o Benefici谩rio.
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Contrato de Loca莽茫o Comercial com Seguro Fian莽a
Contrato de loca莽茫o de im贸vel comercial garantido por seguro fian莽a.
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Contrato de Loca莽茫o com Seguro Fian莽a
Contrato de loca莽茫o de im贸vel com garantia de seguro fian莽a.
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Carta de Garantia de Aluguel
Documento legal que estabelece a garantia fidejuss贸ria em contrato de loca莽茫o de im贸vel, onde o Fiador assume responsabilidade solid谩ria pelas obriga莽玫es do Locat谩rio.
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Garantia Contrato de Loca莽茫o
Contrato de garantia locat铆cia que assegura o cumprimento das obriga莽玫es do contrato de loca莽茫o de im贸vel.
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Contrato de Loca莽茫o com Fian莽a
Contrato que regula a loca莽茫o de im贸vel com garantia por fian莽a.
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Contrato de Fian莽a Locat铆cia
Contrato de garantia onde um terceiro (Fiador) assegura o cumprimento das obriga莽玫es do Locat谩rio em um contrato de loca莽茫o imobili谩ria.
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Contrato de Aluguel com Seguro Cau莽茫o
Contrato de loca莽茫o de im贸vel com garantia de seguro cau莽茫o, estabelecendo direitos e deveres entre locador e locat谩rio.
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Contrato de Fian莽a
Contrato de garantia pessoal onde o fiador se compromete a cumprir obriga莽茫o de terceiro perante o credor, caso o devedor principal n茫o o fa莽a.
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Contrato de Loca莽茫o com Carta Fian莽a
Contrato de loca莽茫o de im贸vel com garantia mediante carta de fian莽a, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre locador, locat谩rio e fiador.
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Contrato de Fian莽a Banc谩ria
Contrato pelo qual um banco garante o cumprimento das obriga莽玫es financeiras de um devedor perante seu credor.
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Fian莽a Contrato de Loca莽茫o
Contrato de garantia em que o Fiador se responsabiliza pelas obriga莽玫es do Locat谩rio perante o Locador em um contrato de loca莽茫o.
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Carta Cobran莽a Fiador Loca莽茫o
Notifica莽茫o formal de cobran莽a enviada ao fiador para pagamento de d茅bitos oriundos de contrato de loca莽茫o.
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